5453 - Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009(Procede-se ao registro daspresenças)(Registram presença os SenhoresDeputa<strong>do</strong>s Claudio Vereza, DoutorHércules, Doutor Rafael Favatto,Elcio Alvares, Freitas, Gival<strong>do</strong>Vieira, Janete de Sá, Luzia Tole<strong>do</strong>,Paulo Roberto, Sérgio Borges eTheo<strong>do</strong>rico Ferraço)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) - Senhores Deputa<strong>do</strong>s, registrarampresença onze Senhores Deputa<strong>do</strong>s.Não há quorum para votação da Proposta deEmenda Constitucional n.º 01/2009, pelo que ficaadiada.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º212/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação o Parecer n.º 478/2009, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 212/2009.Adiada por falta de quorum.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º277/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação o Parecer n.º 479/2009, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 277/2009.Adiada por falta de quorum.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º287/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação o Parecer n.º 390/2009, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 287/2009.Adiada por falta de quorum.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º321/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação o Parecer n.º 457/2009, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 321/2009.Adiada por falta de quorum.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Lei n.º 274/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Lei n.º 328/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Lei n.º 378/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Lei n.º 396/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Resolução n.º 14/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Discussão especial, em 3.ª sessão, <strong>do</strong> Projetode Resolução n.º 17/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.O projeto segue às Comissões Permanentes.Finda a Ordem <strong>do</strong> dia, passa-se à fase <strong>do</strong>Grande Expediente, dividi<strong>do</strong> em duas partes:Lideranças Partidárias e Ora<strong>do</strong>res Inscritos.Conce<strong>do</strong> a palavra ao Líder <strong>do</strong> DEM, SenhorDeputa<strong>do</strong> Theo<strong>do</strong>rico Ferraço.O SR. THEODORICO FERRAÇO – (Semrevisão <strong>do</strong> ora<strong>do</strong>r) – Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputa<strong>do</strong>s, nestaoportunidade, em ligeiras palavras, convidamos osSenhores Deputa<strong>do</strong>s, a imprensa, os servi<strong>do</strong>res, oscompanheiros interessa<strong>do</strong>s na recuperação de
Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo - 5454droga<strong>do</strong>s para a primeira reunião que haverá napróxima terça-feira, às 10h, no Plenário Rui Barbosa.Além <strong>do</strong> convite extensivo especialmente aosmembros da Comissão Especial, chamamos a atençãopara o que a imprensa vem diariamente notician<strong>do</strong>:fatos realmente estarrece<strong>do</strong>res. A “desgraça” <strong>do</strong>crack ou outras drogas repercutidas não apenas nosa<strong>do</strong>lescentes, mas nas crianças. É comum vermos nasruas crianças cheiran<strong>do</strong> cola. É comum abrir aspáginas <strong>do</strong>s jornais e ver acontecimentos trágicos,pessoas perden<strong>do</strong> a vida porque são viciadas eoutras porque compraram drogas e não têmdinheiro para pagá-las. Os pais colocam umapessoa no mun<strong>do</strong> com tanto amor e de repente elaperde a vida devi<strong>do</strong> ao vício de drogas,especialmente <strong>do</strong> crack.Segun<strong>do</strong> os cientistas e os médicos, hoje ocrack é a maior “desgraça” porque é a droga maisbarata. È o lixo das drogas e atinge o coração, opulmão e a vida, principalmente da mocidade. E opai e a mãe como ficam nessa história? Deixam oseu filho sair? Ir a uma festa, a um clube? Não têmcomo acompanhá-los. Às vezes, as criançasnascem um santo e viram rebeldes, andam commás companhias, com aqueles que já estão novício e não se contentam com a sua “desgraça”pessoal, querem levar outras pessoas para essecaminho. Diariamente vemos a colaboração daimprensa falada e escrita mostran<strong>do</strong> a “desgraça”que significa uma droga; filhos matan<strong>do</strong> os pais,irmãos e outros jovens matan<strong>do</strong> o próximo, a trocode nada.Recentemente um droga<strong>do</strong> assassinou asua namorada e quan<strong>do</strong> ele tentou se recuperar,disse que não se lembrava de nada; mas a moçaestá lá, enterrada. Aquela vida acabou. Abrimos ojornal A tribuna e lemos: “Vicia<strong>do</strong> em crack pedepara ser interna<strong>do</strong> e é morto.” O rapaz sentiu quetinha que ser interna<strong>do</strong> e trata<strong>do</strong>, um anjo oiluminou para isso e antes disso a dívida comtraficante, com intermediário levou-o ao crime,<strong>do</strong>s mais horren<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>s mais desqualifica<strong>do</strong>s.Perdeu a vida que podia ser o melhor encanto paraseus pais e sua família. Do outro la<strong>do</strong> o mesmojornal fala que o comércio <strong>do</strong> crack está toman<strong>do</strong>conta; agora vão para as portas das escolas.Quan<strong>do</strong> a mocinha recebe a merenda da mãe eessa penteia o cabelo da filha ou <strong>do</strong> filho, pensan<strong>do</strong>que irão para o colégio, muitos vão, graças a Deus,mas uma minoria ainda não vai. Vai para o vício eaté para o sexo. A reportagem amplamentedivulgada pela imprensa e televisão, de estudantesque trocam sexo por droga, aconteceu neste Esta<strong>do</strong>mas é o retrato fala<strong>do</strong> <strong>do</strong> que acontece no Brasil eno mun<strong>do</strong> inteiro.A nossa Comissão terá início na próximaterça-feira e temos o prazer de ser o presidente. Enesta tribuna faremos justiça ao Governa<strong>do</strong>r PauloHartung - temos ouvi<strong>do</strong> conferências - porque agrande preocupação de S. Ex.ª como pai é com oque acontece hoje neste mun<strong>do</strong> trágico moderno. OGoverno <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> deu uma lição ao Brasil: estáconstruin<strong>do</strong> várias prisões provisórias chamadasCDPs, dentro da maior técnica, da maior civilidadee da maior humanidade, porque o preso não podeser trata<strong>do</strong> como um “desgraça<strong>do</strong>” que perdeu omun<strong>do</strong>, e por isso está condena<strong>do</strong> à morte. Ele temdireito à recuperação. Os CDPs que o Governo estáconstruin<strong>do</strong> merecem uma visita da população. Jáforam construí<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is centros no Município deCachoeiro de Itapemirim e um em São Mateus, nonorte <strong>do</strong> Espírito Santo, e hoje está sen<strong>do</strong>inaugura<strong>do</strong> mais um no Município de Guarapari.Antes, a realidade era num depósito, num cubículocom menos de <strong>do</strong>ze metros quadra<strong>do</strong>s onde seacumulavam vinte, trinta prisioneiros. Portanto,neste dia o Município de Guarapari tem o seuCDP, construí<strong>do</strong> com recursos próprios.O Governa<strong>do</strong>r Paulo Hartung estápreocupa<strong>do</strong> com a “desgraça” que acontece noEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo pelo excesso de prisão. Senão prende, dizem que a polícia não faz nada; equan<strong>do</strong> prende, dizem que a polícia está prenden<strong>do</strong>demais. Mas prende, por quê? Porque a PolíciaMilitar e a Polícia Civil são conscientes,responsáveis, e realmente prendem. Paralelamentea isso, temos a Polícia Federal que honra este País,que possui profissionais zelosos, cumpri<strong>do</strong>res <strong>do</strong>dever, servi<strong>do</strong>res que têm presta<strong>do</strong> um serviço deinteligência da melhor qualidade, especialmente nocombate à droga.Qual é nossa bandeira? Pedir ao Governoque instale no centro, no norte, ou no sul <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>um CDP educacional. Isto é, um vicia<strong>do</strong> é preso enão é coloca<strong>do</strong> no lixo, e sim numa prisão onde eleterá professores e especialistas para tentarrecuperá-lo. Não podemos cruzar os braços diantedessa situação. Temos que fazer alguma coisa.Vamos responsabilizar o governa<strong>do</strong>r, o prefeito, odeputa<strong>do</strong>. To<strong>do</strong>s temos responsabilidades: asigrejas católicas ou evangélicas, os clubes deserviços. Sabemos que há pessoas da melhorqualidade que querem colaborar. Nossa Comissãomotivará essa flor que poderá desabrochar e com operfume enxugar as lágrimas <strong>do</strong>s pais.A propósito, temos em mãos um artigopublica<strong>do</strong> no jornal A Tribuna, uma pequenaanálise <strong>do</strong> Doutor João Chequer, médicoespecialista em dependência química. Ele diz:“O crack corrói a saúdefísica e a vida financeiraO problema <strong>do</strong> crack tem sedissemina<strong>do</strong> de forma terrível nos
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