DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - Assembléia Legislativa do ...
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5449 - Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009de Paula, Sérgio Borges, Theo<strong>do</strong>ricoFerraço, Vandinho Leite e Wanil<strong>do</strong>Sarnáglia.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Senhores Deputa<strong>do</strong>s, votaram SIMdezenove Senhores Deputa<strong>do</strong>s; uma abstenção <strong>do</strong>Presidente, regimentalmente impedi<strong>do</strong> de votar.Em consequência, fica aprova<strong>do</strong> o Projeto deLei Complementar n.º 30/2009.À Comissão de Justiça para redação final.Solicito aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s queregistrem novamente a presença nos terminaiseletrônicos, pois houve problema no paineleletrônico. (Pausa)(Procede-se ao registro daspresenças)(Registram presença os SenhoresDeputa<strong>do</strong>s Claudio Vereza, DaryPagung, Doutor Hércules, DoutorRafael Favatto, Doutor WolmarCampostrini, Elcio Alvares, Freitas,Giulianno <strong>do</strong>s Anjos, Gival<strong>do</strong> Vieira,Janete de Sá, Luciano Pereira, LuziaTole<strong>do</strong>, Marcelo Santos, PauloRoberto, Rodrigo Chamoun, SérgioBorges, Theo<strong>do</strong>rico Ferraço,Vandinho Leite, Wanil<strong>do</strong> Sarnáglia eSargento Valter de Paula)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Registraram presença vinte SenhoresDeputa<strong>do</strong>s.Discussão única, em regime de urgência, <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 518/2009.Conce<strong>do</strong> a palavra à Comissão de Finanças,para que esta ofereça parecer oral ao projeto.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(SÉRGIO BORGES) – Convoco os membros daComissão de Finanças, Senhores Deputa<strong>do</strong>s PauloRoberto, Wanil<strong>do</strong> Sarnáglia, Vandinho Leite eDoutor Rafael Favatto.Avoco o projeto para relatar. (Pausa)Senhores membros da Comissão de Finanças,relatamos pela aprovação <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º518/2009, que inclui no Anexo V entidades aptas areceberem transferências a título de subvençõessociais e auxílios, constante da Lei Orçamentária n.º9.111, de 15 de janeiro de 2009.Em discussão o parecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputa<strong>do</strong>s?O SR. PAULO ROBERTO - Com o relator.O SR. WANILDO SARNÁGLIA – Com orelator.O SR. VANDINHO LEITE - Com o relator.O SR. DOUTOR RAFAEL FAVATTO -Com o relator.O SR. SÉRGIO BORGES - SenhorPresidente, o parecer foi aprova<strong>do</strong> à unanimidadepela Comissão de Finanças.Devolvo o projeto à Mesa.O SR. PRESIDENTE - (ELCIOALVARES) – Em discussão o Projeto de Lei n.º518/2009. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que o aprovam,permaneçam senta<strong>do</strong>s. (Pausa)Aprova<strong>do</strong>.À Secretaria para extração de autógrafos.Lembramos aos Deputa<strong>do</strong>s que ainda temospara votar no dia de hoje um projeto de leicomplementar que precisa de quorum qualifica<strong>do</strong>,portanto, fiquem atentos. No momento votamos oProjeto de Lei n.º 518/2009, e logo em seguidavotaremos o Projeto de Lei Complementar n.º32/2009.(Retira-se momentaneamente aSenhora Deputada Luzia Tole<strong>do</strong>)O SR. SARGENTO VALTER DE PAULA– Senhor Presidente, pela ordem! Peço a palavra parajustificação de voto.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra ao SenhorDeputa<strong>do</strong> Sargento Valter de Paula.O SR. SARGENTO VALTER DE PAULA– (Sem revisão <strong>do</strong> ora<strong>do</strong>r) – Senhor Presidente,Senhoras Deputadas e Senhores Deputa<strong>do</strong>s,parabenizamos a iniciativa governamental, haja vistaque o projeto vota<strong>do</strong> inclui a banda Estrela <strong>do</strong>sArtistas, <strong>do</strong> Município de Serra, uma tradiçãodaquele município. Dizem os estudiosos que a bandada Polícia Militar nasceu com os primeiroscomponentes daquela agremiação, e também <strong>do</strong>s daSociedade Lira Mateense, <strong>do</strong> Município de SãoMateus, dentre outros.Trata-se de um projeto que merece nossosaplausos, é importante para os nossos municípios e oEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito, pois mantém a cultura <strong>do</strong>smunicípios e <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE - (ELCIOALVARES) – Discussão única, em regime deurgência, <strong>do</strong> Projeto de Lei Complementar n.º32/2009.
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