4 - Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009DECRETA:Art. 1º Fica concedi<strong>do</strong> o Título de CidadãoEspírito-Santense ao Sr. DÉCIO ELIAS GOMESDA ROCHA.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.2009.Sala das Sessões, em 03 de novembro deDARY PAGUNG - PRPDeputa<strong>do</strong> EstadualJUSTIFICATIVADoutor Décio Elias Gomes da Rocha,brasileiro, nasci<strong>do</strong> em Duque de Caxias, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1957,transferiu sua residência para o município de BaixoGuandu/ES.No ano de 1982, concluiu o Curso Superiorde Bacharel em Farmácia pela UFF/RJ. Especializouseem Farmácia Industrial pela UFF, no ano de 1983,Bioquímica (Análise Clínicas) pela FAFABES noano de 1984, e ainda, Citologia Clínica pela UNESCno ano de 2009.Foi técnico de laboratório de análises clínicas<strong>do</strong> Hospital Dr. João <strong>do</strong>s Santos Neves no Municípiode Baixo Guandu, nos anos de 1984 e 2006.Dr. Décio foi educa<strong>do</strong>r de Bioquímica eParasitologia nos cursos de Enfermagem e Biologiade UNIPAC/Aimorés, no perío<strong>do</strong> de 2006 à 2007.Assim sen<strong>do</strong>, conclamamos nossos pares àaprovação <strong>do</strong> presente Projeto de Lei, consideran<strong>do</strong>que o Sr. Décio Elias Gomes da Rocha é merece<strong>do</strong>r<strong>do</strong> título de cidadão espírito-santense, pelaextraordinária contribuição sócio-educacional epresta<strong>do</strong>r de serviços na área de saúde que realizaneste Esta<strong>do</strong> que escolheu para morar e trabalhar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIOPROJETO DE LEI Nº 537/2009Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. CARLOS EMIDIOGRILL LACERDA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTODECRETA:Art. 1º Fica concedi<strong>do</strong> Título de CidadãoEspírito-Santense ao Sr. CARLOS EMIDIOGRILL LACERDA.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.2009.Sala das Sessões, em 05 de novembro deSenhor Presidente eSenhores Deputa<strong>do</strong>s:EUCLÉRIO SAMPAIODeputa<strong>do</strong> Estadual - PDTJUSTIFICATIVAAo Sr. Carlos Emidio Grill Lacerda, énatural de Pelotas-RS, nasci<strong>do</strong> em 02 de junho de1963.Foi gradua<strong>do</strong> em Teologia em São Leopol<strong>do</strong>– RS em 1997 pela ESCOLA SUPERIOR DETEOLOGIA SÃO LEOPOLDO – RS.Trabalhou na AEROMOT (IndústriaMecânica Metalúrgica), CARLOS BECKERMETALÚRGICA INDUSTRIAL e na VIAÇÃOAÉREA RIOGRANDENSE – (VARIG).Foi designa<strong>do</strong> em 2003 para o PPHM(Perío<strong>do</strong> Prático de Habilitação ao Ministério) emRio Claro – SP, 2004 foi para Indaituba, 2005 paraGravataia e desde 18 de agosto de 2009, está naParóquia de Confissão Luterana em Vila Valério.Em conceden<strong>do</strong> este Título ao Sr. CarlosEmidio Grill Lacerda, estaremos reconhecen<strong>do</strong> eretifican<strong>do</strong> o valor já demonstra<strong>do</strong> pelohomenagea<strong>do</strong>.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADO LUZIA TOLEDOPROJETO DE LEI Nº 538/2009Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. ANGELO JOSÉ DECARVALHO BAPTISTA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTODECRETA:Art. 1º Fica concedi<strong>do</strong> Título de CidadãoEspírito-Santense ao Sr. ANGELO JOSÉ DECARVALHO BAPTISTA.
Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo - 5Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Sala das Sessões, 06 de novembro de 2009LUZIA TOLEDODeputada EstadualJUSTIFICATIVAO Senhor Angelo José de CarvalhoBaptista nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se pelaUniversidade <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro emCiências Econômicas.Após o perío<strong>do</strong> de formação acadêmica,foi contrata<strong>do</strong> como Analista de Investimentos daFundação Vale <strong>do</strong> Rio Doce de SeguridadeSocial – VALIA, onde iniciou a carreira aindacomo estagiário de Economia em 1986. NaValia teve uma carreira sempre ascendente,assumin<strong>do</strong> postos gerenciais como nas áreas deRecursos Humanos e Administração,Planejamento e Investimentos.Em 1998 foi transferi<strong>do</strong> para a Diretoria deFerrosos <strong>do</strong> Sistema Norte da Vale, em São Luiz -Maranhão, cidade em que viveu com a família de1998 a 2002.No início de 2003, assumiu um novodesafio no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará, como Superintendentede Logística da Companhia Siderúrgica <strong>do</strong> Pará.Após um ano foi convida<strong>do</strong> para assumir aDiretoria Comercial da Companhia Ferroviária<strong>do</strong> Nordeste. Ingressou na empresa em 2004 epermaneceu até setembro de 2007, com o desafiode fazer uma empresa que sempre deu prejuízoem toda a sua história a passar dar lucro eviabilizar o maior projeto ferroviário <strong>do</strong> país, aferrovia Transnordestina. Responsável pela áreaComercial da empresa, conseguiu <strong>do</strong>brar areceita líquida em três anos e aju<strong>do</strong>u a tornarrealidade a Transnordestina, um projeto de maisde cem anos que nunca saía <strong>do</strong> papel,coordenan<strong>do</strong> o estu<strong>do</strong> de merca<strong>do</strong> que contribuiudecisivamente para viabilizar o empreendimento,que hoje é uma realidade e figura entre asprincipais obras <strong>do</strong> PAC.Seu trabalho na CFN chamou atenção <strong>do</strong>ministro Pedro Brito, então a frente <strong>do</strong> Ministérioda Integração, responsável pelas obras daTransnordestina. Ao assumir a recém criadaSecretaria Especial de Portos, o ministro PedroBrito recebeu a determinação <strong>do</strong> Presidente Lulapara profissionalizar e modernizar a gestão <strong>do</strong>sportos públicos, ti<strong>do</strong>s como um <strong>do</strong>s gargalos aocrescimento econômico <strong>do</strong> país. Atenden<strong>do</strong> arecomendação <strong>do</strong> Presidente, o ministro buscouna iniciativa privada os nomes para assumir ocoman<strong>do</strong> <strong>do</strong>s principais portos <strong>do</strong> país e para aCompanhia Docas <strong>do</strong> Espírito Santo – CODESA, queadministra o nosso Porto de Vitória, convi<strong>do</strong>u o Sr.Angelo Baptista, que aportou em terras capixabas nodia 26 de setembro de 2007, para assumir mais umdesafio.Desde que aqui chegou o Sr. Angelomanifestou o desejo de permanecer no Espírito Santo,onde encontrou todas as condições para realizar umbom trabalho, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> extremamente bemrecebi<strong>do</strong> por toda a comunidade portuária,incluin<strong>do</strong> empresas, autoridades, governantes etrabalha<strong>do</strong>res. Os resulta<strong>do</strong>s deste trabalho emequipe, um anos depois de sua chegada, forambastante expressivos como: aprovação <strong>do</strong> projetode aprofundamento <strong>do</strong> Porto de Vitória para 14metros. Esta obra tinha apenas R$ 2,7 milhões derecursos previstos no PAC para dragagemcomplementar para a profundidade de 12 metros. Oprojeto foi amplia<strong>do</strong> e este montante passou paraR$ 117 milhões, 100% em recursos da União.Com as mudanças aprovadas, a obrapassou a contemplar aumento de capacidade demovimentação de cargas e os recursos da Uniãono empreendimento passaram para R$ 82milhões. Com o aporte de R$ 40 milhões <strong>do</strong>Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, o projetopode ser realiza<strong>do</strong> em sua plenitude. Assinaturacom a Petrobrás para implantação <strong>do</strong> Terminalportuário para embarque de gás (GLP) em Barra<strong>do</strong> Riacho, um projeto estratégico para o EspíritoSanto e para o Brasil, por fazer parte <strong>do</strong>PLANGÁS e <strong>do</strong> PAC, está em andamento etambém é uma realidade. Também realizouconcurso público, o que não era feito naCODESA havia mais de 20 anos. Depois de anosde prejuízo, a CODESA gerou lucro em 2008,durante sua gestão.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO DEPUTADO WANILDO SARNÁGLIAPROJETO DE LEI Nº 539/2009A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTODECRETA:Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Sr. AILTON CLARET RIOS.
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