REVISTA SCIENTIA Nº 11

Sarah Lidya Peixoto da Silva; Kássia Aguiar Norberto Rios
território das populações indígenas e quilombolas, quase 20% dos conflitos envolvem os
pescadores artesanais. A incidência dos conflitos é maior na região Norte e Nordeste do Brasil.
As leituras bibliográficas em livros, artigos e relatórios sobre a conceituação de
comunidades e territórios quilombolas e do racismo ambiental, serviram como apoio teórico
para argumentações no decorrer do trabalho.
1.4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
1.4.1 O caso de racismo ambiental na Comunidade Pitanga dos Palmares e a resistência
do Quilombo na luta pela defesa do Território
A trajetória da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares é marcada por
resistência, historicamente essa comunidade invisibilizada sofre com a ausência de políticas
públicas e a invasão de seu território, contudo tem lutado em defesa de seus costumes, território
e formas de organização. A comunidade ainda não foi reconhecida com a titulação de território
quilombola 3 , o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado no
Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2017. O documento beneficia as famílias
quilombolas numa área de 854,2 hectares de terras. No mapa abaixo, localização da comunidade
quilombola.
3
Regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003, é um processo com várias fases, começando com a auto atribuição,
a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e até a titulação definitiva dos territórios. A fase
inicial é a etapa da auto atribuição como quilombolas, pela qual é responsável a Fundação Cultural Palmares
(FCP). Posteriormente, o processo é encaminhado para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
que possui a atribuição de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular territórios ocupados pelas
comunidades quilombolas.
ISSN 2525-4553 Revista Scientia, Salvador, v. 4, n. 3, p. 11-28, set./dez. 2019.
http://uniceusafacsal.com.br/scientia
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