REVISTA SCIENTIA Nº 11

Sarah Lidya Peixoto da Silva; Kássia Aguiar Norberto Rios
[...] a ancestralidade étnica e a coletividade campesina. Assim, o ser negro, as práticas
de manejo da terra diferenciadas e passadas de geração a geração, as práticas religiosas
e festivas, conhecimentos de plantas medicinais, confecção de produtos como o balaio
e a peneira, a arquitetura e a construção das casas e demais estruturas existentes, o
espaço comum de encontro, dentre outras características, têm como base a cultura e o
espaço (território e territorialidade), ou seja, a relação das comunidades quilombolas
com o meio ambiente (ITABORAHY, 2010, p. 5).
Em 2007, o então governador da Bahia, Jaques Wagner, implantou dentro do território
da comunidade a Colônia Penal de Simões Filho, que é semiaberta 5 . Com a instalação do
presídio, a comunidade passou a enfrentar problemas antes desconhecidos, crimes ligados ao
tráfico de drogas, assassinatos, assaltos e atividades como a prostituição mudaram a
organização social de Pitanga dos Palmares. Numa pesquisa rápida em sites de busca na internet
sobre a comunidade de Pitanga dos Palmares são encontradas muitas matérias jornalísticas
descrevendo crimes que ocorreram no quilombo, as publicações são em veículos de
comunicação do município e do estado.
Na figura abaixo fica evidente a aproximação do presídio das residências dos
quilombolas.
Figura 5 - Localização da Colônia Penal no quilombo, imagem de satélite
Fonte: GOOGLE MAPS, 2019.
A área da penitenciária é situada ao lado da comunidade Pitanga dos Palmares, a
comunidade se manifestou contra a proximidade da unidade prisional e exigiu sua retirada, em
resposta a Secretaria da Justiça da Bahia se comprometeu com o cumprimento das normas do
Termo de Ajuste de Conduta. Vale ressaltar, que segundo dados do Atlas da Violência 2018,
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Regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a
pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade
penitenciária à noite.
ISSN 2525-4553 Revista Scientia, Salvador, v. 4, n. 3, p. 11-28, set./dez. 2019.
http://uniceusafacsal.com.br/scientia
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