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REVISTA SCIENTIA Nº 11

A revista Scientia em seu número 8 traz artigos na área de engenharia, gestão e direito, com foco em pesquisas que resultaram em artigos tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação. O propósito de difusão de conhecimento de um periódico científico deve ser cumprido na medida que se abre para temáticas relevantes e interdisciplinares, promovendo o diálogo entre temas e áreas diferentes, com aportes metodológicos também variados para compor a riqueza epistemológica e o seu valor como produção de conhecimento.

A revista Scientia em seu número 8 traz artigos na área de engenharia, gestão e direito, com foco em pesquisas que resultaram em artigos tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação. O propósito de difusão de conhecimento de um periódico científico deve ser cumprido na medida que se abre para temáticas relevantes e interdisciplinares, promovendo o diálogo entre temas e áreas diferentes, com aportes metodológicos também variados para compor a riqueza epistemológica e o seu valor como produção de conhecimento.

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Racismo Ambiente: um olhar a partir do Quilombo Pitanga dos Palmares (Simões Filho-Ba)<br />

dos Santos, dá continuidade aos projetos do pai atuando na Associação Semente de Pitanga dos<br />

Palmares.<br />

1.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

A comunidade de Pitanga dos Palmares vivencia conflitos produzidos pela lógica do<br />

desenvolvimento econômico baseado no capitalismo, incompatível com a sustentabilidade<br />

socioambiental. O que intensifica a gravidade dos conflitos nesse território é o fato de se tratar<br />

de uma comunidade tradicional, serem legalmente reconhecidos como quilombolas, e, contudo,<br />

não serem envolvidos como parte indissociável nos processos de planejamento e implantação<br />

de empreendimentos no seu território. Os conflitos foram regidos por empresas e pelo próprio<br />

governo, que promoveram a ampla utilização do território de domínio da comunidade<br />

quilombola.<br />

As lideranças quilombolas lutaram pela certificação do seu território junto a Fundação<br />

Cultural Palmares e ainda batalham pela titulação definitiva expedida pelo INCRA, que garante<br />

legalmente a propriedade do território e a autonomia da comunidade. Outras ações podem<br />

auxiliar na defesa do território quilombola, como ter livre e seguro acesso à informação a<br />

respeito de empreendimento aptos a provocar impactos socioambientais, a adoção e garantia da<br />

segurança na participação popular, democratização e maior transparência no processo<br />

decisório, apuração e punição justa pelo descumprimento da legislação.<br />

O desafio para o quilombo é manter fortalecida a organização comunitária para o<br />

enfrentamento dos casos de racismo ambiental existentes e atuar na manutenção dos seus<br />

direitos e sua cidadania. A regularização fundiária publicada pelo INCRA em 2017, traz a<br />

garantia de inibir o avanço de empreendimentos dentro do perímetro do território, assegurando<br />

a manutenção da cultura e religiosidade do quilombo.<br />

Buscou-se aqui então, apresentar um panorama dos conflitos existentes em Pitanga dos<br />

Palmares, uma análise dos mesmos, evidenciando os desafios enfrentados pelo quilombo, bem<br />

como as estratégias utilizadas pelos quilombolas na luta contra o racismo ambiental, o racismo<br />

institucional e pela preservação do seu território. Contribuindo assim, no entendimento e nas<br />

discussões sobre a temática do racismo ambiental.<br />

ISSN 2525-4553 Revista Scientia, Salvador, v. 4, n. 3, p. <strong>11</strong>-28, set./dez. 2019.<br />

http://uniceusafacsal.com.br/scientia<br />

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