Edição de 3 de maio de 2021

mercado
Profissionais avaliam diferença
salarial entre homens e mulheres
Projeto de lei que prevê multa para a empresa que pagar salário diferente
a homem e mulher com mesma função voltou à Câmara dos Deputados
Fotos: Divulgação
Camila Moletta e Laura Florence, da More Grls, criticam a cultura da indicação
KELLY DORES
Apesar de ter voltado para a
Câmara dos Deputados devido
à alteração do texto no Senado,
o projeto de lei que prevê
multa para empregador que pagar
salário diferente a homens
e mulheres que exercem a mesma
função levantou discussões
e movimentou os bastidores do
governo. O presidente Jair Bolsonaro,
que já estava com o PL
em mãos para vetar ou sancionar,
chegou a comentar sobre o
projeto em uma das suas lives e
pediu a opinião dos seus seguidores.
Mas, afinal, o que a proposta
representa para o mercado
de trabalho, incluindo o de comunicação?
Qual será o impacto,
caso seja aprovada?
“O PLC 130/2011 confere proteção
adicional, já que prevê
multa específica para discriminação
salarial por gênero. Assim,
uma empresa que remunera de
forma distinta homens e mulheres
que exercem as mesmas
funções deverá reparar a pessoa
prejudicada não apenas pagando
a diferença salarial ou uma
indenização por dano moral,
mas adicionalmente, uma multa
de até cinco vezes a diferença registrada”,
explica Gabriela Machado,
advogada da More Grls.
A advogada lembra que já
existem proteções legais sobre
discriminações salariais, pois
tanto a Constituição Federal
como a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) proíbem diferença
de salários, de exercício de
funções e de critério de admissão
por motivo de sexo, idade,
cor ou estado civil. No entanto,
sabemos que apesar das previsões
na Constituição e na CLT, o
Brasil não foi capaz de diminuir
a disparidade salarial entre homens
e mulheres.
“Dentre vários motivos sob
o ponto de vista jurídico, podemos
destacar dois de ordem
prática: (1) as mulheres prejudicadas
têm medo de perder
o emprego caso questionem a
discriminação judicial ou administrativamente
e (2) as penalidades
previstas na CLT, por
serem brandas, compensam a
infração à lei. O projeto de lei
busca resolver o segundo caso.
Com uma punição mais rigorosa,
é possível que ocorram
Paula Molina, da WMcCann, afirma que agência busca promover a igualdade de gênero
avanços na equiparação salarial
por gênero”.
A equiparação salarial é
ponto central para estimular
a entrada e a manutenção das
mulheres nas suas carreiras.
Essa questão não é diferente no
mercado publicitário. Em 2019,
o PROPMARK e a More Grls fizeram
uma pesquisa que mostrou
que as mulheres ocupam 46%
dos cargos de liderança. A maioria
está concentrada em cargos
de “middle management”, um
total de 54%. Ou seja, são gestoras,
mas ainda não estão no
topo da pirâmide. “O cargo de
CEO nas principais agências do
país é ocupado por apenas 11%
de mulheres e 37% em cargos de
VP e C-level. Outro ponto a se
destacar é que as mulheres ainda
estão concentradas nas áreas
de atendimento, com 69%. Já
na criação, elas são apenas 25%.
Mas ainda tem um problema
maior para se discutir: de todos
os cargos de liderança, apenas
4,3% são ocupados por mulheres
negras”, pontua Gabriela.
A advogada lembra que números
do mundo corporativo
em geral mostram que estamos
andando para trás: a porcentagem
de mulheres no mercado
de trabalho formal caiu e agora
é a mesma de 30 anos atrás. “A
pandemia afetou principalmente
a empregabilidade de mulheres
e questões como diversidade
ainda são vistas no mercado
corporativo como ações sociais.
Arriscamos um palpite de que os
números devem estar piores”.
Camila Moletta e Laura Florence,
cofundadoras da More
Grls, afirmam que a cultura da
indicação ainda é muito forte no
mercado. “Se para chegar num
cargo de liderança criativa for
necessário ter trabalhado em
grandes agências, com grandes
clientes e prêmios no portfólio,
como as pessoas que historicamente
tiveram menos oportunidades
entram nessa bolha?”,
questionam.
Sobre a importância da diversidade
para os negócios, elas
reforçam que a relação entre lucratividade
e presença de uma
liderança diversa aumentou nos
últimos tempos. “Em 2019, uma
empresa com liderança mais diversa
apresentava 36% a mais
de lucro segundo o relatório
18 3 de maio de 2021 - jornal propmark