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88<br />

ribeirão Mandaguaí; desce por este até o rio Pardo, pelo qual sobe até a foz do córrego<br />

Douradinho.<br />

2 - Com o Município de Óleo<br />

Começa no rio Pardo, na foz do córrego Douradinho, sobe por este até sua cabeceira no divisor<br />

entre as águas do ribeirão do Dourado e as do ribeirão do Lajeado; segue por este divisor até o<br />

e<strong>sp</strong>igão Pardo - Paranapanema, pelo qual continua até entroncar com o divisor entre as águas do<br />

córrego da Cachoeira e as do córrego da Serrinha do Caracol; caminha por este divisor até a<br />

cabeceira do córrego Sobrado ou Matinha.<br />

3 - Com o Município de Piraju<br />

Começa no divisor entre as águas do córrego da Cachoeira e as do córrego da Serrinha do<br />

Caracol, na cabeceira do córrego Sobrado ou Matinha; desce por este até o córrego da Cachoeira<br />

e por este abaixo até o rio Paranapanema, pelo qual desce até a foz do ribeirão Douradão.<br />

4 - Com o Município de Ipauçu<br />

Começa no rio Paranapanema, na foz do ribeirão Douradão; sobe por este até a foz do córrego da<br />

Virtuosa; sobe por este até a foz do córrego de Luís Pinto; continua pelo contraforte entre as águas<br />

deste córrego e as do córrego da Virtuosa, até o e<strong>sp</strong>igão Pardo - Paranapanema; prossegue pelo<br />

e<strong>sp</strong>igão até o contraforte entre as águas do ribeirão da Figueira e as do ribeirão das Palmeiras;<br />

caminha por este contraforte até a cabeceira do córrego de Santa Cecília, onde tiveram início estas<br />

<strong>divisas</strong>.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE BERTIOGA<br />

BERTIOGA<br />

. . Distrito Distrito criado criado com com sede sede no no povoado povoado de de mesmo mesmo nome, nome, município município de d<br />

e Santos Santos Santos e e território território desmembrado desmembrado do do distrito<br />

distrito<br />

sede sede deste deste município, município, pelo pelo Decreto Decreto-lei<br />

Decreto ei nº nº 14. 14.334, 14. 334, de de 30/11/1944.<br />

30/11/1944.<br />

. Município criado criado pela Lei nº 7.664, de 30/12/1991.<br />

. . Aniversário Aniversário Aniversário em em 19 19 19 de de maio.<br />

maio.<br />

a) a) Divisas Divisas Municipais<br />

Municipais Municipais<br />

76<br />

1 - Com o Município de Santos<br />

Começa no canal de Bertioga, na foz do ribeirão Iriri, pelo qual sobe até sua cabeceira norocidental,<br />

no divisor da margem direita do Rio Jaguareguava; segue por este divisor até cruzar com o e<strong>sp</strong>igão<br />

que deixa, a Oeste, as águas dos Rios Jurubatuba e Anhangabaú e, a Leste, as dos Rios Itapanhaú<br />

e Itatinga; segue por este e<strong>sp</strong>igão passando pelo rio Jaguareguava, até cruzar com o divisor entre as<br />

águas do ribeirão da Vargem Grande e as do Rio Claro, ao norte, e as do Rio Itatinga, ao Sul.<br />

76 Redação dada pelo inciso VI do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.

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