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474<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE NOVAIS<br />

NOVAIS<br />

NOVAIS<br />

. . Distrito Distrito criado criado com com a a denominação denominação de de Vila Vila Novais, Novais, no no município município de de Jaboticabal Jaboticabal pela pela Lei Lei nº nº 1.997, 1.997, de de 18/12/1924.<br />

18/12/1924.<br />

. . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Catanduva Catanduva pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6.997, 6.997, de de 07/03/1935.<br />

07/03/1935.<br />

07/03/1935.<br />

. . Distrito, Distrito, com com a a denominação denominação de de Novais, Novais, transferido transferido para para o o município município de de Tabapuã Tabapuã pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, 9.775, de<br />

de<br />

30/11/1938.<br />

30/11/1938.<br />

. Município criado criado pela Lei nº 7.664, de 30/12/1991.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 19 19 de de maio.<br />

maio.<br />

a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais<br />

Municipais Municipais<br />

405<br />

1 - Com o Município de Cajobi<br />

Começa no ribeirão de Onça, na foz do córrego Grande, sobe por aquele até a foz do córrego<br />

Águas Claras.<br />

2 - Com o Município de Catanduva<br />

Começa no ribeirão da Onça na foz do córrego Águas Claras pelo qual sobe até a foz do córrego<br />

Angola; segue pelo contraforte fronteiro e pelo divisor Angola - Águas Claras até o seu<br />

entroncamento com o divisor entre as águas do córrego Grande e as do ribeirão da Onça; segue por<br />

este divisor até a cabeceira sudoriental do córrego Grande.<br />

3 - Com o Município de Tabapuã<br />

Começa no divisor entre as águas do córrego Grande e as do ribeirão da Onça, na cabeceira<br />

sudoriental do córrego Grande, pelo qual desce até sua foz no ribeirão da Onça, onde tiveram início<br />

estas <strong>divisas</strong>.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE NOVA NOVA LUZ LUZITÂNIA<br />

LUZ ITÂNIA<br />

. . Distrit Distrito Distrit Distrito<br />

o criado criado no no município município de de Gastão Gastão Vidigal Vidigal pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953.<br />

30/12/1953.<br />

. . Município Município criado criado com com território território desmembrado desmembrado do do município município de de Gastão Gastão Vidigal Vidigal e e do do distrito distrito de de Major Major Prado Prado (atual<br />

(atual<br />

município município de de de Santo Santo Antônio Antônio do do do Aracanguá Aracanguá no no município município município de de de Araçatuba, Araçatuba, pe pela pe la Lei Lei Lei nº nº 8.092, 8.092, de de 28/02/1964.<br />

. . Aniversário Aniversário Aniversário em em 29 29 de de junho.<br />

junho.<br />

a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais<br />

406<br />

1 - Com o Município de Nova Castilho<br />

Começa no ribeirão Macaúbas, na foz do córrego do Retiro, sobe pelo ribeirão Macaúbas até a foz<br />

do ribeirão Guabirobas.<br />

2 - Com o Município de Gastão Vidigal<br />

405 Redação dada pelo inciso XII do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.<br />

406 Redação dada pelo Anexo XXVIII da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.

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