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540<br />

. . Vila Vila criada criada com com a a denominação denominação de de Vieira Vieira do do Piquete Piquete pelo pelo Decreto Decreto nº nº 166, 166, de de 07/05/1891.<br />

07/05/1891.<br />

. . Denominação Denominação alterada alterada para para Piquete Piquete pela pela Lei Lei nº nº 1.470, 1.470, de 29/10/1915.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 15 15 de de junho. junho.<br />

junho.<br />

a) Divisas Divisas Municipais Municipais<br />

463<br />

1 - Com o Estado de Minas Gerais<br />

Começa na serra da Mantiqueira, no ponto de cruzamento com o divisor entre o ribeirão dos Lemes<br />

e rio Piquete; segue pela divisa com o Estado de Minas Gerais até o divisor entre as águas do<br />

ribeirão Passa Vinte, à direita e as do ribeirão Embaú, à esquerda.<br />

2 - Com o Município de Cruzeiro<br />

Começa no alto da serra da Mantiqueira onde ela cruza com o divisor que deixa à direita, as águas do<br />

ribeirão Passa Vinte e, à esquerda, as do ribeirão Embaú; segue por este divisor até a cabeceira do<br />

córrego Mendanha.<br />

3 - Com o Município de Cachoeira Paulista<br />

Começa no divisor que deixa as águas do ribeirão Piquete, à direita, e as do ribeirão Embaú, à<br />

esquerda, na cabeceira do córrego Mendanha; desce por este até sua foz no ribeirão Jaracatiá, pelo<br />

qual desce até sua foz no ribeirão Passa Quatro e por este desce até o ribeirão Piquete; desce<br />

ainda, por este até a foz do ribeirão do Areão, pelo qual sobe até sua cabeceira sudoriental.<br />

4 - Com o Município de Lorena<br />

Começa na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão; segue pelo divisor entre as águas do<br />

ribeirão Piquete, à direita, e as do rio Branco, à esquerda, até o divisor Branco - Limeira; continua<br />

por este divisor até o divisor Limeira - Limoeiro; prossegue por este divisor em demanda da foz do<br />

ribeirão do Ronco, no ribeirão da Limeira; sobe por aquele até foz do ribeirão Fortaleza; sobe por<br />

este até a foz do córrego Carazal.<br />

5 - Com o Município de Guaratinguetá<br />

Começa no ribeirão da Fortaleza, na foz do córrego Carazal; sobe por aquele até sua cabeceira mais<br />

setentrional; continua pelo divisor entre as águas do ribeirão dos Lemes, à esquerda, e as do rio<br />

Piquete, à direita, até cruzar com a serra da Mantiqueira, onde tiveram início estas <strong>divisas</strong>.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE PIRACAIA<br />

PIRACAIA<br />

. . Povoado Povoado Povoado de de Santo Santo Antônio Antônio da da Cachoeira Cachoeira fundado fundado no no município município de de Atibaia Atibaia em 1817.<br />

. . Freguesia Freguesia criada criada no no município município de de Atibaia Atibaia Atibaia pela pela Lei Lei Lei nº 44, 44, de 05/03/1836.<br />

. . Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Nazaré Nazaré Paulista Paulista pela pela Lei Lei nº nº 15, 15, de de 10/06/1850.<br />

10/06/1850.<br />

. . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 12, 12, 12, de de 24/03/1859.<br />

24/03/1859.<br />

463 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

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