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municipios_sp_divisas

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713<br />

. . Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Santa Santa Cruz Cruz do do Rio Rio Pardo, Pardo, com com a a denominação denominação de de São São Pedro Pedro do do Turvo,<br />

Turvo,<br />

pela pela Lei Lei nº nº 6, 6, de de 24/02/1876.<br />

24/02/1876.<br />

24/02/1876.<br />

. . Município Município criado criado pelo pelo Decreto Decreto nº nº 181, 181, de de 29 29/05/1891.<br />

29 /05/1891.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 29 29 de de maio.<br />

maio.<br />

a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais<br />

Municipais Municipais<br />

608<br />

1 - Com o Município de Ocauçu 609<br />

Começa no e<strong>sp</strong>igão entre o rio Novo e o ribeirão Santo Inácio, no ponto de entroncamento com o<br />

divisor entre o rio Novo e o ribeirão Borda do Campo; segue pelo e<strong>sp</strong>igão Novo - Santo Inácio até<br />

entroncar com o divisor entre as águas do ribeirão do Estevão e as do córrego Pendenguinha.<br />

2 - Com o Município de Lupércio<br />

Começa no e<strong>sp</strong>igão entre o rio Novo e o ribeirão Santo Inácio no ponto de entroncamento com o<br />

divisor entre as águas do ribeirão do Estevão e as do córrego Pendenguinha, segue por este divisor<br />

em demanda do contraforte que finda no ribeirão Santo Inácio, na foz do córrego Mombuca, segue<br />

por este contraforte até a referida foz.<br />

3 - Com o Município de Alvinlândia 610<br />

Começa no ribeirão Santo Inácio, na foz do córrego Mombuca; sobe por este até sua cabeceira,<br />

segue pelo contraforte Barra Nova - Estiva até alcançar o divisor entre os ribeirões Santo Inácio e<br />

Anhumas.<br />

4 - Com o Município de Ubirajara<br />

Começa no divisor entre os ribeirões Santo Inácio e Anhumas, no ponto de entroncamento com o<br />

contraforte Barra Nova - Estiva; segue pelo divisor Santo Inácio - Anhumas até a cabeceira<br />

setentrional do córrego do Taquaral; desce por este até sua foz no rio São João, pelo qual sobe<br />

até a foz do ribeirão da Areia Branca, sobe por este até a foz do córrego do Retiro, pelo qual sobe<br />

até sua cabeceira oriental, no divisor São João - Alambari, segue por este divisor até a cabeceira<br />

setentrional do córrego Cabeceira Grande, desce por este até sua foz no rio Alambari.<br />

5 - Com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo<br />

Começa no rio Alambari, na foz do córrego Cabeceira Grande; desce pelo rio Alambari até sua foz<br />

no rio Turvo, pelo qual desce até a foz do ribeirão Três Barras.<br />

6 - Com o Município de Ourinhos<br />

Começa no rio Turvo, na foz do ribeirão Três Barras; vai daí, em reta, ao ribeirão Grande, na foz do<br />

córrego Aguinha; segue pelo contraforte fronteiro até alcançar o divisor entre as águas do ribeirão<br />

Grande e as do córregos da Limeira.<br />

608 Redação dada pelo Anexo XLIV da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.<br />

609 Item 1 retificado pelo inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.<br />

610 Item 3 retificado pelo inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.

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