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municipios_sp_divisas

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4 - Com o Município de Canitar<br />

492<br />

Começa no rio Pardo, na foz do córrego Jaguaretê; desce pelo rio Pardo, até a foz do córrego<br />

Barreirinha ou Sant’Ana 424 ; sobe por este até sua cabeceira sudocidental, no e<strong>sp</strong>igão mestre Pardo<br />

- Paranapanema; tran<strong>sp</strong>õe este e<strong>sp</strong>igão mestre em demanda da cabeceira nororiental do córrego<br />

Lajeadinho, pelo qual desce até sua foz no rio Paranapanema.<br />

5 - Com o Estado do Paraná 425<br />

Começa no rio Paranapanema na foz do córrego Lajeadinho; segue pela divisa com o Estado do<br />

Paraná até o ponto de cruzamento do eixo principal da Represa de Salto Grande com eixo do braço<br />

corre<strong>sp</strong>ondente ao rio Pardo, onde tivera início estas <strong>divisas</strong>.<br />

. Município Município Município criado criado pela Lei nº 9.330, 9.330, 9.330, de de de 27/12/1995.<br />

27/12/1995.<br />

. . Anive Aniversário Anive rsário em em 24 24 24 de de junho. junho.<br />

junho.<br />

a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais<br />

426<br />

1 - Com o Estado de Minas Gerais<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE OUROESTE<br />

OUROESTE<br />

Começa no reservatório de Ilha Solteira, no ponto de cruzamento do seu eixo principal com o eixo do<br />

braço corre<strong>sp</strong>ondente ao Ribeirão Santa Rita; segue pela divisa com o Estado de Minas Gerais<br />

até o ponto de cruzamento do eixo principal do reservatório de Água Vermelha com o eixo do braço<br />

corre<strong>sp</strong>ondente ao Córrego Aguado ou Lajeado.<br />

2 - Com o Município de Indiaporã<br />

Começa no reservatório de Água Vermelha, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do<br />

braço corre<strong>sp</strong>ondente ao Córrego Aguado ou Lajeado; segue por este eixo e sobe pelo Córrego<br />

Aguado ou Lajeado até sua cabeceira meridional; daí, vai, em reta, à foz do Córrego Santa Luzia,<br />

no Córrego das Araras.<br />

3 - Com o Município de Guarani D’Oeste<br />

Começa no Córrego das Araras, na foz do Córrego Santa Luzia; sobe por este até sua cabeceira<br />

norocidental do divisor entre as águas do Ribeirão Santa Rita e as do Córrego das Araras;<br />

tran<strong>sp</strong>õe esse divisor em demanda da cabeceira nororiental do Córrego Cateto, pelo qual desce até<br />

sua foz, no Ribeirão Santa Rita.<br />

424. Na redação original: Sant’Ana. Atualmente, Santana, já que se trata de topônimo e deve ser atualizado de acordo<br />

com as regras gramaticais vigentes.<br />

425. Item 5 com redação dada pelo inciso II do artigo 3º da Lei nº 8.550, de 30/12/1993, em substituição à redação<br />

dada pelo Anexo LXXX dessa mesma lei.<br />

426 Redação dada pelo inciso VI do artigo 2º da Lei n.º 9.330, de 27/12/1995.

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