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CASTANHA-DO-BRASIL<br />
pais agentes contaminantes da castanha-do-brasil e causadores de grandes perdas<br />
comerciais.<br />
Para evitar a contaminação e proliferação por esses agentes nocivos à saúde<br />
e, consequentemente, a perda de mercado consumidor, em 2004 o MAPA elaborou<br />
a Instrução Normativa nº 13 5 , no qual se encontram três Regulamentos Técnicos<br />
com determinações e orientações sobre os seguintes temas:<br />
a) certifi cação sanitária e sistematização da rastreabilidade da castanha-dobrasil<br />
na etapa de processamento ou benefi ciamento;<br />
b) método de amostragem e análise para determinação de afl atoxinas em castanha-do-brasil<br />
e procedimentos específi cos inerentes à sua implementação; e<br />
c) medidas básicas de higiene e manejo para a cadeia produtiva da castanhado-brasil.<br />
Nas próximas seções deste Guia conheceremos as principais orientações técnicas<br />
referentes ao manejo fl orestal e às etapas de benefi ciamento da castanha-do-brasil.<br />
• MA N E J O<br />
A cadeia de produção sustentável da castanha-do-brasil é formada por várias<br />
etapas que visam reduzir o risco de contaminação dos frutos e sementes, além de garantir<br />
a continuidade de produção dos castanhais e a segurança do trabalho do coletor/<br />
benefi ciador da castanha. Essas etapas são apresentadas a seguir e agrupadas em três<br />
diferentes momentos: a pré-colheita, a colheita e a pós-colheita ou benefi ciamento.<br />
5 Em 2006, a Portaria MAPA nº 151 submeteu à consulta pública um projeto de IN propondo alterações na IN<br />
nº 13/2004, porém esta continua em vigor. Disponível em: http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/<br />
consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=7656; acesso em 09/03/2010.
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