Volume_8_n_1_2_2006 - Faculdade de Odontologia - USP

Resumos dos trabalhos: Universalidade e Integralidade das Ações em Saúde Bucal 126
ção; no segundo, com os responsáveis e, no terceiro,
com as crianças. A técnica pedagógica escolhida é a
da problematização, buscado criar condições para as
pessoas tornarem-se críticas, questionadoras e capazes
de contribuir para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.
Resultados: O primeiro tema, abordado no período
de julho a outubro de 2005 foi “Saúde Bucal”. Os
encontros com os educadores e com os responsáveis
proporcionaram diversas trocas de saberes, esclarecimentos
de dúvidas e, acima de tudo, o estabelecimento
de uma parceria entre estes e os profissionais de
saúde, para que as ações tenham continuidade. Com
as crianças, além de uma atividade de educação em
saúde bucal, realizou-se orientação de higiene, na presença
das educadoras, e tratamento restaurador atraumático
(ART), quando necessário. Na necessidade de
outros tratamentos, a criança foi encaminhada para a
unidade de saúde. No segundo trimestre o tema abordado
foi “Infecções respiratórias agudas”, com educadores
e pais. A partir da avaliação das ações, foram
realizadas adequações ao planejamento e outros temas
serão desenvolvidos durante o ano de 2006, como
“Sexualidade e Infância”. As crianças têm sido reavaliadas
trimestralmente e nota-se uma melhora nas
condições de saúde, além de um maior envolvimento
de familiares e educadores.
Conclusão: O trabalho intersetorial favorece a efetivação
da promoção da saúde e, conseqüentemente, a
melhoria das condições de vida e ampliação do exercício
da cidadania. No espaço escolar, estas ações são
de extrema importância, pois colaboram com todos os
participantes de seu universo: alunos, educadores,
funcionários e responsáveis.
R118 - Lei Estadual 8.342: um instrumento para a
atenção às doenças da boca e da face no Estado de
Mato Grosso.
Cléa Adas Saliba Garbin (FOA / UNESP); Artênio
José Isper Garbin (FOA / UNESP); Artur Aburad de
Carvalhosa (Secretária de Estado de Saúde de Mato
Grosso); Fabiano Tonaco Borges (FOA / UNESP e
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso); Fernanda
Vieira Bezerra (Universidade de Cuiabá /
UNIC)
Introdução: A Lei 8.080/90 determina que é da competência
dos estados a elaboração de políticas públicas
para garantir a universalidade e a integralidade da
assistência, como também a descentralização para os
municípios das ações e dos serviços de saúde. A Secretaria
de Estado de Saúde de Mato Grosso elaborou,
por meio da Lei 8.342, a política de atenção às doenças
da boca e da face, decretada pela Assembléia Legislativa
e sancionada pelo Governador do Estado no
dia 30 de junho de 2005. Com a promulgação da
mesma o Estado de Mato Grosso implementou um
sistema de atenção que inicia nas unidades básicas de
saúde, com a retaguarda de uma unidade de referência
e o respaldo do laboratório público de anatomiapatológica.
Estas ações de saúde pública propiciam o
diagnóstico precoce das lesões malignas, benignas e
infecciosas intervindo precocemente em indivíduos
com lesões graves, como o câncer de boca, diminuindo
os índices de morbidade e mortalidade gerados por
estas doenças. Este trabalho tem o objetivo de divulgar
e discutir junto à comunidade científica às ações e
resultados da implantação desta lei desde sua criação
até o presente momento.
Métodos: Foi realizado uma análise da lei 8.342 e
feito um levantamento dos resultados da sua implantação,
por meio de um estudo descritivo dos laudos
histo-patológicos do laboratório público de referência
do estado de Mato Grosso.
Resultados: A lei 8.342 é um marco regulatório na
atenção das doenças buco-faciais, pois interioriza os
serviços de diagnóstico bucal nas unidades básicas de
saúde, com treinamentos dos cirurgiões dentistas da
rede básica de saúde, a implantação de um serviço de
referência em diagnóstico para os municípios e a implementação
de um serviço de anatomia patológica
bucal no laboratório público do estado de Mato Grosso.
No primeiro ano de funcionamento foram encaminhadas
354 biópsias pelas unidades básicas de saúde
para o laboratório, das quais 12 casos eram de câncer
de boca (3,3%) e 14 de paracococidioidomicose
(3,9%), lesões essas com alto grau de morbidade e
que podem levar à morte.
Conclusão: Conclui-se que a utilização do projeto lei
para consolidar as políticas públicas tem se mostrado
eficaz no que diz respeito à validade, aplicabilidade e
legalidade da política implementada, onde os primeiros
resultados mostram que houve assimilação dos
municípios quanto à responsabilidade de realizar os
exames necessários para o diagnóstico das lesões da
mucosa bucal, num sistema estritamente público.
R127 - Atendimento a pacientes com Dores Orofaciais
e Disfunções de ATM (DTM) no serviço público
da Prefeitura de Cosmópolis – SP.
Rafael Morais Bersan (C. D. SMS Cosmópolis – SP).
Introdução: As dores orofaciais e as DTM são condições
cada vez mais presentes no cotidiano da popula-
Revista Odontologia e Sociedade Maio de 2006