Volume_8_n_1_2_2006 - Faculdade de Odontologia - USP

Histórico 12
pando-nos das questões gerais dessa construção social coletiva e, também, dedicando-nos com maior ênfase à
área de saúde bucal, com suas demandas e problemas específicos.
Esta é a origem do EPATESPO; tal é a sua missão.
Em Piracicaba, naquele inverno de 1989, cerca de 90 profissionais oriundos de 44 municípios paulistas,
nos reunimos na Câmara Municipal, e aprovamos um documento final onde se afirmava, entre outros aspectos,
que “apesar de a Nação se posicionar enquanto a 8ª economia do mundo, a maioria dos cidadãos deste país vive
excluída do acesso a bens e serviços básicos compatíveis com um mínimo de qualidade de vida. Esta situação é
determinada pela desigual distribuição de renda do país conferida pelo modelo de desenvolvimento vigente. Na
área da saúde, e em particular da saúde bucal, a lógica de mercado determina as condições de acesso aos serviços,
assim como a formação de recursos humanos, a pesquisa e a produção de equipamentos, materiais e medicamentos
odontológicos.” Aquele documento reivindicava também que a capital paulista assumisse a gestão
dos serviços de saúde no seu âmbito (“pois representa quase 35% da população do Estado”) e que, “para assegurar
que a municipalização não se transforme em mero instrumento de clientelismo político-partidário, deve-se
estimular a ampliação dos conselhos de saúde em todos os níveis do sistema (....), única forma de garantir a
adequada aplicação dos recursos públicos, bem como a implementação das políticas de saúde”. Seguiam-se
recomendações específicas sobre definições programáticas assinalando-se que “é imperativo uma política de
recursos humanos que privilegie o investimento de recursos orçamentários na formação de ACD, THD, TPD e
TEO [técnico em equipamentos odontológicos], na reciclagem (sic) dos profissionais de nível universitário,
rompendo com a visão extremamente tecnificada e redutora dos processos de treinamento e formação e apontando
para soluções mais dinâmicas e criativas que incorporem conhecimentos e práticas sociais imprescindíveis
à consolidação do novo modelo.” Mencionava-se, também, a importância de definir “uma política salarial
transparente orientada a assegurar pisos salariais com isonomia nos níveis elementar, médio e universitário” e
“desenvolver novos instrumentos de supervisão e avaliação que não se limitem a indicadores quantitativos e de
produtividade, mas introduzam indicadores qualitativos e epidemiológicos objetivando a mensuração dos níveis
de saúde da população e do impacto social das programações”.
Como se observa, começou muito bem o EPATESPO. Ao reunir o material sobre o evento constatei,
com satisfação, que muito do que foi proposto nesse período se concretizou, embora persistam dificuldades e
certas distorções. Nesse sentido, chama a atenção, conforme se verá a seguir, a atualidade de certas indicações e
recomendações.
Depois de Piracicaba, o EPATESPO foi para o Guarujá. Mas este II EPATESPO, no litoral, só ocorreria
cinco anos depois, em 1994. À época decidiu-se pela realização do I Congresso Paulista de Odontologia em
Saúde Coletiva (COPOSC), em conjunto com o II Encontro, de modo a “abrir” o evento também aos professores,
estudantes, e pesquisadores com atuação na área de Odontologia Preventiva e Social, ou Saúde Bucal Coletiva,
muitos dos quais entendiam que “não era com eles” um encontro que reunia “o pessoal do serviço público”.
Desde então ambos, Encontro e Congresso, vêm se realizando como evento único, ampliando-se a aproximação,
o intercâmbio, e o diálogo entre a academia e os serviços públicos odontológicos. Cabe registrar que a
Revista Odontologia e Sociedade Maio de 2006