Volume_8_n_1_2_2006 - Faculdade de Odontologia - USP

Resumos das mesas de debates, cursos e encontro paralelo 32
Karina Barros Calif Batista
(Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo)
O Pólo de Educação Permanente é uma instância de articulação e de intervenção das demandas educativas no
interior das práticas de educação, saúde, trabalho e, na interação dessas com a população; um espaço de negociação
política das demandas e prioridade dos Projetos de Educação em saúde. Não é um espaço físico. Participam
dos pólos todas as pessoas e instituições que tenham algum vínculo com a saúde. Cada Pólo decide as datas,
o local e a periodicidade de suas reuniões. O colegiado é uma instância do Pólo da qual todos podem participar;
define projetos prioritários e ações a serem implementadas. O Conselho Gestor do Pólo é a coordenação
executiva; o colegiado define a composição do Pólo e indica representantes do conselho Gestor (gestores; instituições
formadoras; conselhos de saúde; movimento estudantil; movimentos populares etc.). Tem a missão de
fazer com que os Projetos cheguem ao gestor estadual e ao Ministério da Saúde para a liberação de recursos.
Funciona de acordo com as deliberações que forem tomadas no colegiado. A representação é institucional; todas
as instituições podem postular assento que será avaliado pela gestão do Pólo. Todos os participantes que
têm representação formal (ofício da instituição) podem fazer as pactuações. No Estado de São Paulo tem-se oito
pólos (regiões e loco-regiões): Pólo Oeste Paulista (Marília; Assis; Presidente Prudente), Pólo Noroeste Paulista
(São José do Rio Preto; Araçatuba; Barretos), Pólo Baixada Santista (Região da Baixada Santista), Pólo do Vale
do Paraíba (São José dos Campos; Taubaté), Pólo Sudoeste Paulista: (Bauru; Botucatú; Registro; Sorocaba),
Pólo Nordeste Paulista (Ribeirão Preto; Araraquara e Franca), Pólo Leste Paulista (Campinas; Piracicaba; São
João da Boa Vista), e Pólo da Grande São Paulo (municípios de São Paulo; Santo André; Mogi das Cruzes;
Franco da Rocha e Osasco). A educação permanente em saúde consiste de processos de capacitação do pessoal
da saúde estruturados a partir da problematização do seu processo de trabalho, cujo objetivo é a transformação
das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de
saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e o controle social em saúde. É a partir da problematização
do processo e da qualidade do trabalho - em cada serviço de saúde - que são identificadas as necessidades
de capacitação, garantindo a aplicabilidade e a relevância dos conteúdos e tecnologias estabelecidas. As demandas
por capacitação não se definem somente a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização,
nem das orientações dos níveis centrais, mas prioritariamente a partir dos problemas de organização do
trabalho, considerando a necessidade de prestar atenção relevante e de qualidade. Transformar a formação e
gestão do trabalho em saúde: envolve mudanças nas relações, nos processos, nos atos de saúde e principalmente
nas pessoas e são questões tecno-políticas e implicam a articulação de ações para dentro e para fora das instituições
de saúde. Só tem potência se articulada com a gestão: para ter capacidade de efetivamente interferir sobre
os nós críticos da organização dos serviços e das práticas. Possibilita a construção de estratégias que são efetivamente
levadas à prática (porque os atores participam da sua proposição). As ações de formação são parte das
soluções desencadeadas e trabalhadas de maneira ativa. Possibilita construir novo estilo de gestão: pactos construídos
coletivamente; profissionais sujeitos da produção de alternativas. A proposta do Ministério da Saúde em
parceria com estados e municípios consta de: iniciativa nacional (para a formação de tutores e facilitadores da
educação permanente em saúde) e curso a distância (em parceria MS e ENSP - uma estratégia do MS para fortalecer
a implementação dos Pólos e da EP). Tem como objetivo ampliar a massa crítica capaz de operar a educação
permanente no sistema de saúde. Na primeira turma no Brasil foram envolvidos 300 tutores para formar 6
mil facilitadores .No Estado de São Paulo. na 1ª turma foram envolvidos 44 tutores e 880 facilitadores. Os tutores
são pessoas comprometidas com a política de EP, com capacidade de articulação locorregional e experiência
prévia em facilitação de processos, selecionados mediante edital público lançado pela ENSP em parceria com o
Ministério da Saúde. São os facilitadores da formação de facilitadores de E. P. Os facilitadores têm um novo
papel, uma nova função sendo construída no âmbito do SUS: acompanhar e facilitar a reflexão crítica sobre os
processos de trabalho das equipes que operam no SUS. A reflexão sobre o trabalho no SUS exige uma caixa de
ferramentas que inclui a integralidade, a produção do cuidado, o trabalho em equipe, a dinamização de coletivos,
a gestão de equipes e de unidades, a capacidade de problematizar e identificar pontos sensíveis e estratégicos
para a produção da integralidade e da humanização.Para a identificação dos facilitadores devem ser considerados:
a referência deve ser a integralidade e a pergunta a ser respondida deve ser: quais os principais problemas
que nos afastam da atenção integral neste dado território / locorregião; identificados os problemas, o
exercício é descobrir quais os mais críticos, ou seja, quais os que enfrentados possibilitam um salto de qualida-
Revista Odontologia e Sociedade Maio de 2006