Volume_8_n_1_2_2006 - Faculdade de Odontologia - USP

Conferência de abertura 22
saúde, no sentido de garantir a qualidade da água tratada e corretos teores de flúor; c) controle dos ambientes
de assistência odontológica e dos produtos de interesse da saúde bucal comercializados, através da Vigilância
Sanitária. Requer ainda a reorientação da formação dos profissionais de saúde bucal, com um perfil necessário
a realidade do Brasil e do SUS. Na trajetória da inclusão das ações de saúde bucal no SUS, é importante lembrar
(a) a proposição da Política Nacional de Saúde Bucal em 1989, pelo MS; (b) a inserção dos Procedimentos
Coletivos em Saúde Bucal na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial; (c) a inclusão
das ações de saúde bucal no PAB – piso da atenção básica, pela NOB 1/96; (d) a inclusão da saúde bucal como
uma das áreas estratégicas da atenção básica, na NOAS 1/02; (e) a instituição de incentivos financeiros para a
inclusão de equipe de saúde bucal no Programa de Saúde da Família em dezembro de 2000; (f) as alterações
nos incentivos financeiros e na relação das equipes de saúde bucal no PSF ocorridas em 2003; (g) a criação dos
Centros de Especialidades Odontologias pelo MS em 2004 e (h) a edição da Política Nacional de Saúde Bucal
em 2004, configurando o Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. No Estado de São Paulo, foi relevante
o papel da SES. Em 1983, desencadeou-se um amplo processo de reorientação das práticas odontológicas,
das definições programáticas, da formação e utilização de pessoal auxiliar compondo as equipes de saúde
bucal e das inovações tecnológicas com a proposição de novos ambientes de trabalho, como as clínicas fixas e
transportáveis. Através do Programa Metropolitano de Saúde – PMS, dezenas de unidades de saúde foram
construídas nos municípios da região metropolitana e na capital, incorporando a lógica do trabalho em módulos
clínicos. Foram expandidos serviços de odontologia para mais de 150 municípios, acompanhando a política de
interiorização em curso na SES. Ocorreu a expansão da fluoretação das águas no interior e nos municípios da
Região Metropolitana da Grande São Paulo, que se concluiu em 1986. Criou-se nesse ano a Coordenação Estadual
do Projeto Larga Escala, o que possibilitou a realização do primeiro curso de THD no município de Embu,
em 1987. O Departamento de Assistência ao Escolar foi transferido para a Secretaria da Saúde, em 1987 e em
1989, foi proposto no “Programa Estadual de Saúde Bucal - Diretrizes para os Programas Regionais e Municipais
a “Terapêutica do Controle Epidemiológico da Cárie”, precursora dos “Procedimentos Coletivos em Saúde
Bucal”, em substituição aos antigos Tratamentos Completados do Sistema Incremental, estando previstas também
a reorganização do trabalho, formação e capacitação de Recursos Humanos .Em 1995, são elaboradas as”
Diretrizes para a Política de Saúde Bucal para o Estado de São Paulo De 1995 a 1998, implementou-se o projeto
Inovações no Ensino Básico (IEB) - componente Saúde, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BIRD), desenvolvido na Região Metropolitana da Grande São Paulo e posteriormente estendido
aos municípios do Vale do Ribeira, cuja estratégia principal foi o fortalecimento do processo de municipalização
por meio da implementação dos Procedimentos Coletivos em Saúde Bucal (SES SP 2002)”. Realizaram-se
três estudos epidemiológicos; o primeiro na capital, em 1996, e os demais (em 1998 e 2002) em âmbito estadual,
em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, com a participação de faculdades
de odontologia e secretarias municipais de saúde. O último estudo foi também em parceria com o Ministério
da Saúde e seus resultados integram o Projeto SB Brasil 2003 - Condições de Saúde Bucal da População
Brasileira - 2002-2003 (MS 2004). Em 2000, foram elaboradas as "Recomendações para o uso de produtos
fluorados em função do risco de cárie dentária no âmbito do SUS São Paulo” e, em 2001, foi elaborado o documento
“Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica; uma proposta para o SUS São Paulo”,
que embasaram a reorganização das ações de saúde bucal em muitos municípios do estado. Em 2001 foi
iniciado o “Projeto Impacto: ações educativas, prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal” durante a
campanha nacional de vacinação dos idosos, que incentivou a capacitação dos cirurgiões-dentistas da rede básica
para o diagnóstico de lesões bucais e induziu a sistematização da referência e contra-referência. Em 2004 é
firmado pelo Governo do Estado com 116 municípios o convênio para a conclusão da fluoretação das águas
dos sistemas públicos de abastecimento, o que possibilitará, em breve, que 100% da população urbana tenha
acesso à água tratada e fluoretada. No campo da promoção e prevenção da saúde, o impacto mais importante
dessas ações foi o da redução da prevalência da cárie dentária na população infantil, conforme mostraram os
estudos de 1996, 1998 e 2002. Em âmbito estadual, constatou-se uma diminuição do CPO-D de 3,72 (1998)
para 2,52 (2002), mostrando porém uma diferença quando analisadas as crianças da rede pública e privada e as
diferentes regiões do estado. Porém, há que se comemorar, ao considerar-se que aos 12 anos, em 1982, esse
índice era de 7.14! No campo das ações e serviços de saúde, um estudo realizado em 2003 reportava que em
520 municípios pesquisados, havia 1 cirurgião-dentista do SUS para cada 3.552 habitantes, em âmbito estadual,
mostrando porém uma relação altamente desfavorável em regiões de maior densidade populacional, como a
capital e a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Quanto ao pessoal auxiliar, as relações encontradas
Revista Odontologia e Sociedade Maio de 2006