Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012
Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012
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<strong>TCMRJ</strong> – Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
5. MOVIMENTAÇÃO GERAL DE PROCESSOS<br />
O Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro tem jurisdição própria e privativa<br />
sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua fiscalização.<br />
Em <strong>de</strong>corrência das suas diferentes atribuições, ordinariamente, analisa processos <strong>de</strong><br />
distintas naturezas, respon<strong>de</strong> a consultas versan<strong>do</strong> sobre dúvidas na aplicação <strong>de</strong><br />
dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria <strong>de</strong> sua competência<br />
<strong>de</strong>cidin<strong>do</strong> ainda sobre <strong>de</strong>núncia encaminhada por qualquer cidadão, parti<strong>do</strong> político,<br />
associação ou sindicato.<br />
O Serviço <strong>de</strong> Protocolo registrou neste perío<strong>do</strong> a entrada <strong>de</strong> 3.937 processos,<br />
versan<strong>do</strong> sobre os diversos assuntos cita<strong>do</strong>s acima.<br />
Os números apresenta<strong>do</strong>s no quadro a seguir <strong>de</strong>monstram a tramitação <strong>do</strong>s<br />
processos no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> julho a setembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, segun<strong>do</strong> sua natureza, indican<strong>do</strong><br />
as suas quantida<strong>de</strong>s. O gráfico a seguir mostra a percentagem <strong>de</strong>sses processos por<br />
sua natureza.<br />
Quadro 3.<br />
Entrada <strong>de</strong> Processos<br />
Assuntos jul/<strong>2012</strong> ago/<strong>2012</strong> set/<strong>2012</strong> Total<br />
Licitações 21 23 20 64<br />
Contratos 423 462 744 1.629<br />
Convênios 101 85 248 434<br />
Orçamentário/Financeiro 106 78 68 252<br />
Pessoal 139 488 638 1.265<br />
Concursos 58 5 4 67<br />
Inspeções 7 21 23 51<br />
Recursos 1 0 1 2<br />
Consultas 1 0 0 1<br />
Informações/Comunica<strong>do</strong>s 67 39 31 137<br />
Denúncias/Representações 2 2 1 5<br />
Outros Assuntos 8 19 3 30<br />
Total 934 1.222 1.781 3.937<br />
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