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Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

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<strong>TCMRJ</strong> – Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

termos contratuais relativos a serviços <strong>de</strong> reflorestamento, monitoramento da<br />

qualida<strong>de</strong> da areia das praias e qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ar; <strong>do</strong> programa "disque barulho"; das<br />

ações realizadas pela SMAC referentes à <strong>de</strong>núncia <strong>de</strong> invasão <strong>de</strong> área <strong>de</strong> proteção<br />

ambiental; <strong>do</strong> atendimento das recomendações <strong>do</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> Inspeção Ordinária<br />

realizada em outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

DECISÃO: O processo foi manti<strong>do</strong> em diligência na Sessão <strong>de</strong> 19/09/<strong>2012</strong>.<br />

040/007019/<strong>2012</strong><br />

Inspeção Ordinária realizada pela 1ª Inspetoria Geral na Empresa Municipal <strong>de</strong> Artes<br />

Gráficas - IPLANRIO, em agosto/<strong>2012</strong>.<br />

OBJETIVOS: Verificar procedimentos administrativos em relação ao empenhamento<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa e realização <strong>de</strong> licitações, ativos, sistema <strong>de</strong>scentraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> pagamento,<br />

execução <strong>de</strong> contratos, bem como pendências <strong>de</strong> inspeções anteriores.<br />

OBSERVAÇÃO: Processo em tramitação.<br />

040/006874/<strong>2012</strong><br />

Inspeção Ordinária realizada pela 1ª Inspetoria Geral na Empresa Municipal <strong>de</strong><br />

Informática - IPLANRIO, em julho/<strong>2012</strong>.<br />

OBJETIVOS: Verificar procedimentos administrativos em relação ao empenhamento<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa e realização <strong>de</strong> licitações, ativos, sistema <strong>de</strong>scentraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> pagamento,<br />

execução <strong>de</strong> contratos, bem como pendências <strong>de</strong> inspeções anteriores.<br />

OBSERVAÇÃO: Processo em tramitação.<br />

040/006791/2010<br />

Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria Geral, na Secretaria Especial <strong>de</strong><br />

Envelhecimento Saudável e Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida - SESQV, em outubro/2010.<br />

OBJETIVOS: Análise <strong>de</strong> processos em geral, sistema <strong>de</strong>scentraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> pagamentos<br />

e execução <strong>de</strong> termos.<br />

DECISÃO: O processo foi manti<strong>do</strong> em diligência na Sessão <strong>de</strong> 24/09/<strong>2012</strong>.<br />

040/006632/<strong>2012</strong><br />

Inspeção Ordinária realizada pela 1ª Inspetoria Geral na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Fazenda - SMF, em agosto/<strong>2012</strong>.<br />

OBJETIVOS: Verificar procedimentos administrativos em relação ao empenhamento<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa e realização <strong>de</strong> licitações, ativos, sistema <strong>de</strong>scentraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> pagamento,<br />

execução <strong>de</strong> contratos, bem como pendências <strong>de</strong> inspeções anteriores.<br />

OBSERVAÇÃO: Processo em tramitação.<br />

040/005951/<strong>2012</strong><br />

Inspeção Ordinária realizada pela Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Auditoria e Desenvolvimento, na<br />

Controla<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro - CGM, em março/<strong>2012</strong>.<br />

OBJETIVOS: Verificação <strong>do</strong> atendimento aos dispositivos da Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong><br />

Fiscal - LRF e à análise <strong>do</strong>s procedimentos <strong>de</strong> consolidação das contas patrimoniais,<br />

entre outros aspectos contábeis.<br />

OBSERVAÇÃO: Processo em tramitação.<br />

040/005949/<strong>2012</strong><br />

Inspeção Ordinária realizada pela Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Auditoria e Desenvolvimento, na<br />

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