Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

JULHO-SETEMBRO/2012
ainda Relatório de Inspeção Extraordinária, envolvendo o Município do Rio de
Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a entidade Casa
Espírita Tesloo.
040/005544/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania, de informações sobre contratação efetivada entre a Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF e Light Serviços de Eletricidade S/A.
COMENTÁRIOS: Através do ofício nº TCM/GPA/SCP/498/2012, de 19/09/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 1ª IGE.
040/005116/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 628/12 - IC
255/10, de 07/08/2012, de envio dos pareceres e votos desse Tribunal em relação
aos processos seletivos e respectivos termos aditivos firmados entre o Município do
Rio de Janeiro e creches privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviço
educacional à população.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/451/2012, de 30/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, em mídia ótica, referente a convênios e termos aditivos
celebrados entre o Município do Rio de Janeiro e entidades privadas sem fim lucrativo
para a prestação de serviço educacional infantil.
040/005115/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Cidadania, nº 1087/2010, da cópia da análise do Contrato nº 1087/2010, celebrado
entre a SMSDC e a Empresa Municipal de Informática S/A - e do Contrato nº
1742/2007, celebrado entre a SMSDC e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana -
COMLURB.
COMENTÁRIOS: Através do ofício nº TCM/GPA/SCP/441/2012, de 24/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 4ª IGE.
040/005114/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 484/12 - IC
345/11, de 13/07/2012, de informações quanto à eventual existência de pendências
em relação ao Convênio nº 127/2009, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Nosso Lar.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/446/2012, de 27/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, versando sobre processos que trataram do Convênio nº
127/2009, Termos Aditivos e Termo de Execução, celebrados entre a Secretaria
Municipal de Educação e a Creche Nosso Lar.
040/005113/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
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