Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012
Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012
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<strong>TCMRJ</strong> – Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
040/003118/<strong>2012</strong><br />
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/<strong>2012</strong> da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Conservação<br />
e Serviços Públicos - SECONSERVA.<br />
OBJETO: Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Operação, Gerenciamento, Monitoramento,<br />
Manutenção e Conservação <strong>do</strong> Túnel da Grota Funda, localiza<strong>do</strong> na área da AP.4 e<br />
AP.5, Recreio <strong>do</strong>s Ban<strong>de</strong>irantes/Guaratiba.<br />
COMENTÁRIOS: Ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> submeti<strong>do</strong> ao Plenário após análise da 7ª IGE, o<br />
órgão promoveu a diminuição <strong>do</strong> valor estima<strong>do</strong> da licitação <strong>de</strong> R$ 7.987.995,48, para<br />
R$ 7.057.674,45, totalizan<strong>do</strong> uma redução <strong>de</strong> R$ 930.321,03.<br />
DECISÃO: O processo foi arquiva<strong>do</strong> com recomendação na Sessão <strong>de</strong> 27/08/<strong>2012</strong>.<br />
040/002946/<strong>2012</strong><br />
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/<strong>2012</strong> da Empresa Municipal <strong>de</strong> Urbanização -<br />
RIOURBE.<br />
OBJETO: Obras <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong> fachadas, recuperação estrutural e <strong>de</strong> telha<strong>do</strong>s e<br />
impermeabilização no Conjunto Maravilha Vila Portuária Presi<strong>de</strong>nte Dutra, localiza<strong>do</strong><br />
na Rua da América, nº 81 - Santo Cristo.<br />
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos<br />
questionamentos efetua<strong>do</strong>s por esta Corte <strong>de</strong> Contas.<br />
DECISÃO: O processo foi arquiva<strong>do</strong> com recomendação na Sessão <strong>de</strong> 16/07/<strong>2012</strong>.<br />
040/002937/<strong>2012</strong><br />
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/<strong>2012</strong> da Empresa Municipal <strong>de</strong> Urbanização -<br />
RIOURBE.<br />
OBJETO: Obras <strong>de</strong> Construção <strong>do</strong> anexo em <strong>do</strong>is pavimentos com ginásio coberto,<br />
vestiários, residência, a<strong>de</strong>quações para acessibilida<strong>de</strong>, implantação <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong><br />
combate a incêndio e pintura geral na Escola Municipal Pareto, localizada na Rua<br />
Vinte e Quatro <strong>de</strong> Maio, 225 - Rocha.<br />
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos<br />
questionamentos efetua<strong>do</strong>s por esta Corte <strong>de</strong> Contas.<br />
DECISÃO: O processo foi arquiva<strong>do</strong> com recomendação na Sessão <strong>de</strong> 01/08/<strong>2012</strong>.<br />
040/002844/<strong>2012</strong><br />
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/<strong>2012</strong> da Empresa Distribui<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Filmes S.A.<br />
- RIOFILME.<br />
OBJETO: Permissão <strong>de</strong> uso para implantação, operacionalização <strong>de</strong> exibição e<br />
exploração comercial <strong>de</strong> 03 (três) salas <strong>de</strong> cinema forma<strong>do</strong>ras da re<strong>de</strong> CineCarioca<br />
Méier e bonbonnière situadas no Centro Cultural João Nogueira (CCJN). Rua Dias da<br />
Cruz, 170, Méier.<br />
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos<br />
questionamentos efetua<strong>do</strong>s por esta Corte <strong>de</strong> Contas.<br />
DECISÃO: O processo foi arquiva<strong>do</strong> na Sessão <strong>de</strong> 02/07/<strong>2012</strong>.<br />
040/002816/<strong>2012</strong><br />
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/<strong>2012</strong> da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Conservação<br />
e Serviços Públicos - SECONSERVA.<br />
OBJETO: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> apoio à conservação da infra-estrutura viária e<br />
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