Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
040/004978/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra.Vereadora Andrea Gouvêa Vieira,
Ofício nº GVAGV nº 121/12 da inclusão do Contrato nº 152/2011 na próxima Inspeção
ao órgão.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/427/2012, de 12/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação da 2ª IGE, dizendo que os devidos registros foram
efetivados visando à inclusão da matéria referente ao Contrato nº 152/2011, na
próxima inspeção.
040/004678/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Sonia Rabello, de cópia
integral dos autos relativos aos processos administrativos nºs 01/002722/2011 e
04/552.256/2011, que tratam, respectivamente, do Termo de Concessão de Direito
Real de Uso, celebrado pelo Município do Rio de Janeiro com GRC Brasil Centro de
Pesquisa e Tecnologia Ltda. e General Eletric do Brasil Ltda., e do Contrato de
Alienação de Bem Imóvel, celebrado com a União Federal, com a interveniência do
Comando do Exército.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/416/2012, de 17/08/2012, a 1ª
Inspetoria Geral forneceu as informações e providenciou as cópias solicitadas.
040/004424/2010
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira,
Ofício GVAGV nº 148/12, de 04/09/2012, de Requerimento de Inclusão de Matéria em
Inspeção Ordinária.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/486/2012, de 14/09/2010, foi
encaminhado cópia da informação da 3ª IGE dizendo que foram feitos os devidos
registros visando à inclusão da matéria, referente à apuração por CRE dos custos
unitários do projeto "Ônibus da Liberdade".
040/004103/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, de
averiguação sobre a legalidade e economicidade na contratação procedida no
Processo n.º 18/100.585/2012, entre a Empresa de Turismo do Município do Rio de
Janeiro - RIOTUR e a empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria
Planejamento Ltda.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/00356/2012, de 19/07/2012, foi
informado, pela 1ª Inspetoria Geral, que as questões apresentadas estariam sendo
incluídas no escopo de inspeção ordinária a ser realizada na RIOTUR, no mesmo
mês.
040/003935/2011
ASSUNTO: Requerimento de Informações Complementares constante do Ofício
GVAGV nº 314/2011, apresentados pela Senhora Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
tratando da análise do Convênio nº 277/2010, firmado entre a Secretaria Municipal de
Educação - SME e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro
- Rio Ônibus. COMENTÁRIOS: Através dos ofícios nºs TCM/GPA/SCP/413/2012 e
TCM/GPA/SCP/490/2012 datados respectivamente de 16/08/2012 e 17/09/2012
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