Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
6.3. RESOLUÇÕES APROVADAS OU EXPEDIDAS
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na esfera de sua competência,
assiste o Poder Legislativo, sendo-lhe deferido por força da lei, a expedição de atos
sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe
devam ser submetidos.
A seguir são apresentadas as Resoluções aprovadas neste trimestre.
Resolução nº 765, de 04 de julho de 2012
Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação,
criada através do Ato Executivo nº 017, de 31 de março de 1982, para o
período de 05/07/2012 a 04/07/2013
DORIO de 05/07/2012, nº 074, p. 50
Resolução nº 766, de 16 de julho de 2012
Designa Heitor da Silva Ferraz, matrícula nº 40/900.661-0, Thiago Correia do
Nascimento, matrícula nº 40/901.676-7 e Sérgio Barbosa Ferreira, matrícula nº
40/900.303-9, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Especial de Transição de Baixa, de que trata o processo nº 40/004.130/2012,
em conformidade com a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008.
DORIO de 19/07/2012, nº 084, p. 38
DORIO de 23/07/2012, nº 086, p. 47 – Retificação
Resolução nº 767, de 23 de julho de 2012
Designar Dalmir José da Silva Oliveira, matrícula nº 40/901.474-7, como
Pregoeiro, e para compor a Equipe de Apoio, Sebastião Vitor Meira Lima,
matrícula nº 40/901.500-9, Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães, Matrícula nº
40/900.901-0, Fernando Drei Valente, matrícula nº 90/901.065-3, e Alexandre
de Freitas, matrícula nº 40/900.655-2, para proceder a abertura de Licitação
na modalidade "Pregão Presencial", visando a contratação do Serviço Móvel
Pessoal para este TCMRJ, nos termos do processo nº 40/004.129/2012.
DORIO de 24/07/2012, nº 087, p. 38
Resolução nº 768, de 20 de julho de 2012
Designa Dalmir José da Silva Oliveira, como Pregoeiro, e para compor a
Equipe de Apoio, Aluísio Gilvan de Oliveira Martins, João Carlos Nunes Pires,
Ricardo da Silva Diniz Gonsalves e Bráulio de Freitas Ferraz, para proceder à
abertura de Licitação na modalidade "Pregão Presencial", para Contratação
do Serviço de Atendimento Médico Ambulatorial para este Tribunal
DORIO de 24/07/2012, nº 087, p. 38
Resolução nº 769, de 27 de julho de 2012
Designa Dalmir José da Silva Oliveira como Pregoeiro, e para compor a
Equipe de Apoio, Ivonildo Póvoa Venerotti Guimarães, Renato Triani Guerra,
Thiago Correia do Nascimento e Bráulio de Freitas Ferraz, para proceder a
abertura de Licitação na modalidade "Pregão Presencial", visando a
14