Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

JULHO-SETEMBRO/2012
RIOURBE.
OBJETO: Reforma com adequação na edificação do antigo Polo Calçadista de Bangu
para implantação do POLO CULTURAL E COMERCIAL JARDIM BANGU. Rua Roque
Barbosa, s/nº - Bangu.
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos
questionamentos efetuados por esta Corte de Contas.
DECISÃO: O processo foi arquivado com recomendação na Sessão de 06/08/2012.
040/003253/2012
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro -
CMRJ.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção continuada para atender às
necessidades supervenientes e rotineiras de manutenção nas áreas de engenharia
civil, elétrica, hidráulica e sanitária nas áreas ocupadas pela Câmara Municipal do Rio
de Janeiro, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e
equipamentos.
COMENTÁRIOS: A 7ª IGE, após o exame, constatou que diversas questões restaram
pendentes de esclarecimentos e/ou retificações.
DECISÃO: O processo foi baixado em diligência na Sessão de 02/07/2012.
040/003243/2012
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2012 da Secretaria Municipal de Habitação -
SMH.
OBJETO: Execução de Obras de Complementação, Construção e Recuperação de
Edificação de Uso Misto à Rua do Livramento, 67/69/72/74/76, Centro II - PAC.
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos
questionamentos efetuados por esta Corte de Contas.
DECISÃO: O processo foi arquivado com recomendação na Sessão de 05/09/2012.
040/003202/2012
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2012 da Secretaria Municipal de Habitação -
SMH.
OBJETO: Execução de obras de melhorias habitacionais na Comunidade Morro da
Coroa - Programa PROMORADIA 2009. Bairro do Rio Comprido.
COMENTÁRIOS: A Jurisdicionada encaminhou esclarecimentos em resposta aos
questionamentos efetuados por esta Corte de Contas.
DECISÃO: O processo foi arquivado com recomendação na Sessão de 16/07/2012.
040/003172/2012
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 016/2012 da Secretaria Municipal de Obras - SMO.
OBJETO: Obras de recuperação estrutural de cinco pontes e duas passarelas sobre o
Canal Jardim de Alah nas Avenidas Epitácio Pessoa, Vieira Souto e Ruas Visconde
de Pirajá e Prudente de Morais - Ipanema - AP-2.1 - VI AR.
COMENTÁRIOS: Tendo sido submetido ao Plenário após análise da 7ª IGE, o
órgão promoveu a diminuição do valor estimado da licitação de R$ 4.277.869,88, para
R$ 3.288.361,81, totalizando uma redução de R$ 989.508,07.
DECISÃO: O processo foi arquivado na Sessão de 27/08/2012.
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