Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Integrado São José.
040/004640/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 418/12 - IC
339/11, de 02/07/2012, de informações quanto à eventual existência de pendências
em relação ao Convênio nº 22/2009, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação, e a Casa Espírita Cristã Maria de
Nazaré.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/407/2012, de 16/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, versando sobre processos que tratam do Convênio nº
022/2009 e seus termos aditivos, celebrados entre o Município do Rio de Janeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação, e a Casa Espírita Cristã Maria de
Nazaré.
040/004639/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 416/12 - IC
375/11, de 02/06/2012 , de informações quanto a eventuais pendências em relação
ao Convênio nº 118 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da
Secretaria Municipal de Educação, e Obras de Assistência Social Esperança para
concessão de apoio financeiro a Creche Nova Esperança, no processo nº
07/070881/09.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/406/2012, de 16/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, versando sobre processos que tratam do Convênio nº
118/2009 e seus termos aditivos, celebrados entre o Município do Rio de Janeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação, e Obras de Assistência Social
Esperança.
040/004638/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 411/12 - IC
379/11, de informações quanto à eventual existência de pendências em relação ao
Processo Administrativo nº 07/021.017/2009, celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a Casa de São João Batista
da Lagoa.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/405/2012, de 16/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, versando sobre processos que tratam do Convênio nº
062/2009 e seus termos aditivos, celebrados entre o Município do Rio de Janeiro,
através da Secretaria Municipal de Educação, e a Casa de São João Batista da
Lagoa.
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