Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

JULHO-SETEMBRO/2012
Inspetoria Geral forneceu as informações solicitadas.
040/005213/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, de
cópia da prestação de contas referente ao processo nº 18/100.484/2011, que trata do
Contrato nº 149/2011, celebrado entre a RIOTUR e a empresa Sênior Taxi Aéreo
Executivo Ltda.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/470/2012, de 06/09/2012, a 1ª
Inspetoria Geral forneceu as informações e providenciou a cópia solicitada.
040/005033/2011
ASSUNTO: Solicitação, por parte do Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, de
informações sobre a tramitação do processo 40/6139/2011.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/436/2012, de 23/08/2012, foi
encaminhada cópia da informação e da documentação apresentada pela 3ª IGE,
dizendo que não houve ainda nova apreciação plenária sobre a matéria tratada no
processo nº 40/6139/2011, após a decisão proferida na Sessão Plenária de
12/12/2011.
040/005019/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte do Exmo. Sr. Vereador Eliomar Coelho, de cópias
de inteiro teor do parecer da assessoria jurídica do Poder Concedente e sua
respectiva justificativa técnica, constantes do PA nº 01/000.009/2010 - Processo
TCMRJ nº 40/003.376/2012 - que trata do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria
Público-Privada entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto
do Rio de Janeiro S/A - CDURP e a Concessionária Porto Novo S/A, tendo como
objeto a alteração do escopo das obras necessárias à revitalização da Área de
Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro, incluindo,
dentre outras, a construção do Museu do Amanhã.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/430/2012, de 22/08/2012, a 6ª
Inspetoria Geral forneceu as informações solicitadas.
040/005010/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Sonia Rabello de
informações sobre contratos celebrados entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e
instituições financeiras.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/489/2012, de 17/09/2012, a 1ª
Inspetoria Geral forneceu as informações solicitadas.
040/004979/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, de
verificação, em futura inspeção ordinária junto à RIOTUR, acerca da economicidade
do Contrato nº 104/2011, celebrado entre a RIOTUR e o Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SindRIO.
Requeridas cópias das instruções técnicas e dos votos proferidos pertinentes à
contratação em questão.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/429/2012, de 21/08/2012, a 1ª
Inspetoria Geral forneceu as informações e providenciou a documentação solicitada.
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