Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
33.892.738/0001-60).
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/497/2012, de 19/09/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a acompanha, representada por cópia de peças de processos que
trataram de Convênio, Termos Aditivos e Termo de Execução, celebrados entre o
Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a
entidade Abrigo Teresa de Jesus.
040/005548/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital -
Ofício 1ª PJTCPEC nº 805/12, referente ao Inquérito Civil nº 253/2010, para remessa
de informações quanto à fiscalização desta Corte de Contas nas escolas elencadas.
OBSERVAÇÃO: Processo em tramitação.
040/005547/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
da Capital, através do Ofício 2ª PJCID nº 0752/2012 - IC 9125, de 20/08/2012, de
informações quanto ao Convênio 112/2008, firmado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/495/2012, de 19/09/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a instrui, versando sobre peças de processos que trataram de
Convênio e Termo Aditivo celebrados entre o Município do Rio de Janeiro, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.
040/005546/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital, através do Ofício 1ª PJTCPEC nº 688/12 - IC
357/11, de 09/08/2012, de informações acerca da regularidade do Convênio
celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Associação Beneficente São
Francisco de Assis (CNPJ nº 00.823.867/0001-47).
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/496/2012, de 19/09/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, bem como da
documentação que a acompanha, representada por cópia de peças de processos que
trataram de Convênios, Termos Aditivos e Termo de Execução, celebrados entre o
Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a
entidade Associação Beneficente São Francisco de Assis.
040/005545/2012
ASSUNTO: Solicitação, por parte da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
da Capital, através do Ofício 5ª PJCID nº 0389/2012, de 10/08/2012, de cópia do
relatório do Corpo Instrutivo do procedimento que versa sobre análise de prestação
de contas da ONG TESLOO, em razão de convênio/contrato firmado com o Município
do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
COMENTÁRIOS: Através do Ofício nº TCM/GPA/SCP/499/2012, de 19/09/2012, foi
encaminhada cópia da informação apresentada pela 3ª IGE, informando sobre
processos que tratam do Convênio nº 147/2009, termos aditivos e apostilamento, e
66