Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012
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JULHO-SETEMBRO/<strong>2012</strong><br />
2ª Inspetoria Geral <strong>de</strong> Controle Externo<br />
Julho: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras - SMO e Empresa Municipal <strong>de</strong> Urbanização -<br />
RIOURBE.<br />
Agosto: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras - SMO.<br />
Setembro: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras - SMO e Empresa Municipal <strong>de</strong><br />
Urbanização - RIOURBE.<br />
3ª Inspetoria Geral <strong>de</strong> Controle Externo<br />
Julho: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação - SME.<br />
Agosto: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação - SME.<br />
Setembro: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação - SME.<br />
4ª Inspetoria Geral <strong>de</strong> Controle Externo<br />
Julho: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Defesa Civil - SMSDC.<br />
Agosto: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Defesa Civil - SMSDC.<br />
Setembro: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Defesa Civil - SMSDC.<br />
8.5.4. COMENTÁRIOS<br />
As inspeções ordinárias, auditorias operacionais e visitas técnicas nos permitem, no<br />
contato direto com os órgãos inspeciona<strong>do</strong>s, valen<strong>do</strong>-nos da função pedagógica<br />
<strong>de</strong>ste Tribunal, sugerir medidas oportunas para sanar improprieda<strong>de</strong>s cometidas, por<br />
inexperiência ou até <strong>de</strong>sconhecimento da legislação.<br />
Uma dificulda<strong>de</strong> constante <strong>do</strong>s trabalhos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s é a falta <strong>de</strong> espaço físico nos<br />
órgãos para instalação da equipe <strong>de</strong> inspeção, o que provoca atraso no início <strong>do</strong>s<br />
trabalhos. O <strong>de</strong>sconhecimento <strong>do</strong>s funcionários <strong>do</strong>s órgãos inspeciona<strong>do</strong>s a respeito<br />
da legislação, mormente o Regimento Interno <strong>do</strong> <strong>TCMRJ</strong>, exige a atuação da equipe<br />
na função pedagógica.<br />
A partir <strong>de</strong> 1999, passou-se a acompanhar <strong>de</strong> forma mais intensa a execução <strong>do</strong>s<br />
contratos e a visitar os locais on<strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s são <strong>de</strong>senvolvidas, proporcionan<strong>do</strong><br />
uma visão mais ampla das funções e fatos ocorri<strong>do</strong>s nos diversos órgãos visita<strong>do</strong>s.<br />
Atualmente estes trabalhos são alicerçadas em um méto<strong>do</strong> volta<strong>do</strong> para verificações<br />
pontuais nos órgãos jurisdiciona<strong>do</strong>s, o que reflete um controle mais eficaz por parte<br />
<strong>de</strong>sta SGCE.<br />
8.5.5. INSPEÇÕES ORDINÁRIAS RELEVANTES NO PERÍODO<br />
Dentre as Inspeções Ordinárias relativas ao <strong>3º</strong> trimestre <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>de</strong>stacamos as<br />
seguintes:<br />
040/007037/2011<br />
Inspeção Ordinária realizada pela 6ª Inspetoria Geral, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente - SMAC, em outubro/2011.<br />
OBJETIVOS: Verificação <strong>de</strong> processos forma<strong>do</strong>s através <strong>de</strong> licitação nas<br />
modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pregão, <strong>de</strong> dispensa e inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licitação; da execução <strong>de</strong><br />
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