Relatório Trimestral de Atividades do TCMRJ - 3º Trimestre de 2012

TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, em março/2010.
OBJETIVOS: Verificar a estrutura da folha de pagamento da empresa, por meio da
análise das verbas, vínculos jurídicos e alocação dos servidores.
DECISÃO: O processo foi arquivado na Sessão de 30/07/2012.
040/000279/2009
Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria Geral, na Secretaria Municipal de
Cultura - SMC, em julho/agosto/2008.
OBJETIVOS: Análise de convênios e processos em geral, execução de termos e
verificação do solicitado pela Exma. Sra. Vereadora Andrea Gouvêa, através dos
processos 40/1694/2008 e 40/2924/2008, relativamente à análise das prestações de
contas concernentes à Lona Cultural de Jacarepaguá e à apuração referente à
compra pela SMC de equipamentos para implantação de um novo Planetário na
Cidade das Crianças.
DECISÃO: O processo foi mantido em diligência na Sessão de 20/08/2012.
A PROCESSAR
Inspeção Ordinária realizada pela 6ª Inspetoria Geral, no Instituto Municipal de
Urbanismo Pereira Passos - IPP, em agosto/2012.
OBJETIVOS: Verificação dos seguintes pontos: da execução de termos contratuais
relativos a serviços de arquitetura visando ao desenvolvimento do Museu do Amanhã,
serviços técnicos de pesquisa e análise das estatísticas sócio-econômicas da cidade
do Rio de Janeiro, de serviços de levantamento aerofotogramétrico e geração de
ortoimagens, e realização de ações de promoção da cidade e de atração de
investimentos para o Município; por amostragem, de processos formados através de
licitação na modalidade de tomada de preços e pregão bem como de processos de
dispensa e inexigibilidade de licitação; do atendimento das recomendações do
relatório de inspeção ordinária realizada em março de 2011.
OBSERVAÇÃO: Relatório em elaboração.
A PROCESSAR
Inspeção Ordinária realizada pela 6ª Inspetoria Geral, na Companhia Municipal de
Limpeza Urbana - COMLURB, em agosto/2012.
OBJETIVOS: Verificação da execução de termos contratuais relativos à locação de
veículos com motoristas para coleta de resíduos sólidos e recicláveis, dos serviços de
fornecimento de cartões para alimentação, refeição e café da manhã e à outorga da
concessão dos serviços de aproveitamento do biogás do Aterro de Gramacho; por
amostragem, de processos formados através de licitação nas modalidades de tomada
de preços, convite e pregão, bem como de processos de dispensa e inexigibilidade de
licitação; do atendimento às recomendações da inspeção de junho de 2011.
OBSERVAÇÃO: Relatório em elaboração.
A PROCESSAR
Inspeção Ordinária realizada pela 6ª Inspetoria Geral, na Fundação Jardim Zoológico
do Rio de Janeiro - RIOZOO, em julho/2012.
OBJETIVOS: análise de processos derivados de pregão e de dispensa e
inexigibilidade de licitação; execução contratual de serviços de aquisição de
alimentação para animal; verificação da situação da operação da Unidade de
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