FORTALEZA-CE 2010

ANEXO II
INDICADORES DO PE TRT7 - CORPORATIVOS E GERENCIAIS
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO Nº.1. Garantir celeridade e mecanismos que propiciem efetividade na
prestação jurisdicional, com ênfase na execução, assegurando a razoável duração do processo.
1
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
TC 2º - Taxa de Congestionamento no 2º Grau;
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pelo
Fornecimento
dos Dados
TBaix2º - Total de Processos Baixados no 2º Grau: Os
processos originários e os em grau de recurso oriundos de
instância inferior que foram baixados pela Justiça do
Trabalho de 2º Grau (remessas para os outros órgãos
competentes, baixas para instância inferior ou superior e os
arquivamentos, à exceção de diligências) no período-base
(ano). Excluem-se os recursos internos, os precatórios
judiciais, as requisições de pequeno valor (RPV’s) e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
expediente;
CN2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e
os em grau de recurso oriundos de instância inferior que
foram protocolados e interpostos para julgamento na Justiça
do Trabalho de 2º Grau no período-base (ano). Excluem-se
1.1.1 Índice de os recursos internos (embargos de declaração, agravo
Congestionamento no 2º regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas
Grau
precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios
judiciais e as RPV’s, os recursos destinados aos tribunais
JN Fl.116
superiores e outros procedimentos passíveis de solução por
Trimestral
B.E. 2º Grau
Setor de
Estatística
despacho de mero expediente;
Cp2º - Casos Pendentes no 2º Grau: Saldo residual de
processos originários e os em grau de recurso oriundos de
instância inferior que foram protocolados e interpostos na
Justiça do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior
ao período-base (ano) e que não foram baixados no final do
período anterior ao período-base (ano). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo
regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas
precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, precatórios
judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais superiores e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
expediente.
ÍNDICE
TCc 1º - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento
do 1º Grau;
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
TBaixc1º - Total de Processos de Conhecimento Baixados no
1º Grau: Os processos de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram baixados
na Justiça do Trabalho de 1º grau no período-base (ano),
incluídos os embargos de terceiros e os embargos do
devedor na execução extrajudicial. Consideram-se baixados
os processos remetidos para outros órgãos competentes,
para as instâncias superiores e os arquivamentos, as
decisões que transitaram em julgado e iniciaram a
liquidação, cumprimento ou execução, à exceção de
diligências e vistas às partes e ao Ministério Público.
Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as
impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de
títulos judiciais, os recursos internos (embargos de
declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e
outros procedimentos/incidentes passíveis de solução por
despacho de mero expediente;
1.1 CONGESTIONAMENTO
1.1.2 Índice de
Congestionamento na
Fase de Conhecimento
do 1º Grau
JN Fl.200
CNc1º - Casos Novos de Conhecimento em 1º Grau: Os
processos de conhecimento, cautelares, mandamentais e
ações constitucionais que foram protocolados e
ingressaram na Justiça do Trabalho de 1º Grau no períodobase
(ano), incluídos os embargos de terceiros e os
embargos do devedor na execução extrajudicial. Excluem-se
os embargos à execução em título judicial, as impugnações
à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos
judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as
cartas precatórias e de ordem recebidas e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
expediente;
Cpc1º - Casos Pendentes de Conhecimento em 1º Grau:
Saldo residual de processos de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram
protocolados e ingressaram na Justiça do Trabalho de 1º
Grau até o final do período anterior ao período-base (ano),
incluídos os embargos de terceiros e os embargos do
devedor na execução extrajudicial, e que não foram
baixados no final do período anterior ao período-base
(ano).Excluem-se os embargos à execução em título judicial,
as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento
de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de
declaração); as cartas precatórias de ordem recebidas e
outros procedimentos passíveis de solução por despacho
de mero expediente.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
TCex 1º : Taxa de Congestionamento na Fase de Execução do 1º
Grau;
TBaixex1º - Total de Processos de Execução Baixados no 1º
Grau: Os processos de execução de títulos judiciais e
extrajudiciais que foram baixados na Justiça de 1º Grau no
período-base (ano). Consideram-se baixados os processos
remetidos para outros órgãos competentes, para a instância
superior e arquivados, à exceção de diligências;
CNex1º - Casos Novos de Execução em 1º Grau: As
execuções de títulos executivos extrajudiciais (inclusive os
recebidos da Justiça Comum) iniciadas na Justiça do
Trabalho de 1º Grau no período-base (ano). Excluem-se os
precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de Pequeno
Valor), bem como as execuções de títulos judiciais (inclusive
as certidões de crédito trabalhista);
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Cpex1º - Casos Pendentes de Execução no 1º Grau: Saldo
residual de processos de execução de títulos executivos
extrajudiciais (inclusive os recebidos da Justiça Comum)
que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do
Trabalho de 1º Grau até o final do período anterior ao
1.1.3 Índice de
período-base (ano), e que não foram baixados no final do
Congestionamento na período anterior ao período-base (ano). Excluem-se os
Fase de Execução do 1º precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de Pequeno
Grau
Valor), bem como as execuções de títulos judiciais (inclusive
JN Fls203 as certidões de crédito trabalhista);
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
Exejud1º - Execuções Judiciais em 1º Grau: Os processos de
execução de título judicial iniciados no período-base (ano),
inclusive os decorrentes de certidões de crédito trabalhista.
Excluem-se os precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições
de Pequeno Valor), bem como as execuções de títulos
extrajudiciais;
Exejudp1º - Execuções Judiciais pendentes em 1º Grau:
Saldo residual de processos de execução de título judicial
que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do
Trabalho de 1º Grau até o final do período anterior ao
período-base (ano), inclusive os decorrentes de certidões de
crédito trabalhista, e que não foram baixados no final do
período anterior ao período-base (ano). Excluem-se os
precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de Pequeno
Valor), bem como as execuções de títulos extrajudiciais.
108 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010