FORTALEZA-CE 2010

Quanto aos serviços contratuais mantidos por este Regional, a SAOF deu ciência às
diversas Diretorias, Divisões e Varas deste Regional, ou às empresas parceiras, com
as quais os contratos foram prorrogados ou mantidos em vigor e sobre quaisquer aspectos
relevantes da rotina administrativa dos aludidos contratos;
e) envio referente a publicações de matérias na Imprensa Nacional (DOU), no DEJT
e na Intranet - a Secretaria cuidou ainda da elaboração e posterior encaminhamento
à Imprensa Nacional das matérias referentes aos Termos de Contratos celebrados
pela Administração, procedendo de igual modo com seus respectivos Termos Aditivos.
Ressalte-se que, em casos onde o Termo de Contrato é dispensável, procedeu-se à
publicação de extratos das Notas de Empenho, além das Atas de Registro de Preços,
Convênios, Termos de Cooperação Técnica, avisos de cancelamento de matérias, Relatórios
de Gestão Fiscal, dentre outros.
Além do envio das matérias para publicação nos veículos acima mencionados, a SAOF
enviou mensalmente à Secretaria de Tecnologia da Informação para publicação, na
intranet e no site deste Tribunal, a relação de todos os Contratos, Aditivos, Compras,
Atas de Registro de Preços, Extratos de Nota de Empenho, Extratos de Dispensa de
Licitação, Extratos de Inexigibilidade e Convênios.
De outra parte, a SAOF deteve gerenciamento do processo da Imprensa Nacional e
Terezinha Ávila - Me, referente às publicações no Diário Oficial da União e Jornais de
grande circulação no Estado do Ceará, respectivamente, com o exame minucioso das
publicações mensais, número de matérias publicadas, observância da regularidade
das certidões e posterior encaminhamento ao Ordenador de Despesa para autorização
do respectivo pagamento realizado pela Diretoria do Serviço de Orçamento,
Finanças e Contabilidade - DSOFC;
f) administração e gerenciamento das atas de registro de preços - a administração e
o gerenciamento das Atas de Registro de Preços próprias do TRT-7ª Região compete
à Secretaria, que realiza um controle rigoroso do quantitativo registrado e do prazo de
vigência das Atas. No caso de adesão às Atas de outros Órgãos ou Entidades, que foram
de interesse deste Tribunal, a Secretaria fez a pesquisa e entrou em contato com
os possíveis fornecedores, bem como, com os Órgãos Gerenciadores da respectiva
Ata, para fins de aprovação, providenciando os Termos de Anuência, as cópias do Edital,
Ata, Contrato e ainda as publicações respectivas, nos termos da legislação;
g) participação e organização de diversos eventos e campanhas, além do apoio às
ações da Comissão Permanente de Gestão Ambiental e da Agenda Cultural - a Secretaria
participou de todos os eventos realizados no Tribunal. Os eventos organizados
pela Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças objetivaram promover a integração
do corpo funcional do Regional, proporcionando aos magistrados, servidores,
estagiários e prestadores de serviços terceirizados oportunidade para o diálogo. Entre
os eventos realizados durante o ano de 2010, destacamos: Homenagem às Mães, Dia
das Crianças, Dia do Servidor Público, Natal Solidário - Canteiros de Sonhos, entre
outros. No Dia do Servidor Público foi lançado o Projeto ”TRT do Bem” da Assessoria
de Comunicação Social. A Secretaria ajudou a organizar o evento. No Natal Solidário
- Canteiros de Sonhos, a SAOF fez parceria com a Comissão Permanente de Gestão
Ambiental, mobilizando-se para promover o apadrinhamento de crianças (filhos de
prestadores de serviços terceirizados e catadores de lixo), que receberam presentes
doados por servidores do Tribunal. Além disso, a SAOF organizou a confraternização
natalina do Tribunal, onde houve um café da manhã e apresentações de Grupos de
Pastoril. Houve, ainda, distribuição de cesta básica para os prestadores de serviços
terceirizados, que também tiveram café da manhã. Desta forma, a SAOF contribuiu
para o fortalecimento da imagem do TRT-7ª Região junto à sociedade, contribuindo
para o desenvolvimento de seu papel social;
160 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010