FORTALEZA-CE 2010

Com o fim de dar cumprimento aos dispêndios deste Órgão, apresenta-se a seguir créditos
suplementares para outras despesas de custeio e capital da seguinte forma:
a) ação bloqueada:
- apreciação de Causas na Justiça do Trabalho GND4 - R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais),
- manutenção da Vara Itinerante do Crato GND3 - R$ 100.000,00 (cem mil reais),
- capacitação Recursos Humanos GND3 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
- modernização das Instalações Físicas na Justiça do Trabalho - CE R$ 11.552,00
(onze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais),
- aquisição de Imóvel para o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Aracati R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
- auxílio Alimentação R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
b) ação suplementada:
- apreciação Causas GND3 - R$ 766.552,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais),
- apreciação Causas GND4 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
- assistência Médica e Odontológica R$ 226.284,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos
e oitenta e quatro reais),
- auxílio Alimentação - R$ 823.593,00 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa
e três reais),
- auxílio Pré-Escolar - R$ 328.639,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta
e nove reais).
Dispôs-se, ainda, de dotações descentralizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Ação
de Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 142.328,94 (cento
e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), na Ação
Implantação Sistema Integrado de Gestão no valor de R$ 600.477,00 (seiscentos mil, quatrocentos
e setenta e sete reais) e na Ação de Modernização Sistema Integrado de Gestão
no valor de R$ 89.016,00 (oitenta e nove mil e dezesseis reais).
Dessa forma, apresenta-se um acréscimo na dotação orçamentária inicial para outras despesas
de custeio e capital deste Tribunal, no valor de R$ 2.510.337,94 (dois milhões, quinhentos
e dez mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Para despesas de Pessoal e Encargos Sociais houve um aumento na dotação orçamentária
no valor de R$ 26.054.852,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais) necessário para dar cumprimento à folha de pagamento deste Regional
no exercício de 2009.
Os recursos orçamentários destinados a Outras Despesas Correntes atenderam à consecução
de atividades deste Tribunal. No programa de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
- (ODCC) foi executado o orçamento de R$ 12.787.247,46 (doze milhões, setecentos e
oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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