FORTALEZA-CE 2010

ATO Nº 84/2010
Adita o caput do art. 1º do ATO nº 16/2005, que disciplina o procedimento para os atendimentos
pelos Setores Médico, Odontológico e Psico-social, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 86/2010
Dispõe sobre a realização de pauta dupla na Vara do Trabalho de Maracanaú, a partir do
dia 1º de abril de 2010.
ATO Nº 88/2010
Suspende os prazos dos processos que se encontravam à disposição da Corregedoria
Geral da Justiça do Trabalho, no período de 12 a 16 de abril de 2010.
ATO Nº 91/2010
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Articulação Institucional, do Setor de Licitações
e extinção da Divisão de Licitações, Compras e Contratos, dentre outros dispositivos.
ATO Nº 92/2010
Dá nova redação ao ATO nº 53/2010 que regulamentou a Resolução que alterou a jurisdição
das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.
ATO Nº 95/2010
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano
de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
ATO Nº 100/2010
Dá nova redação ao artigo 34 do ATO Nº 101/2009.
ATO Nº 101/2010
Fixa horário especial de expediente para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol
durante a Copa do Mundo de 2010.
ATO Nº 108/2010
Dispõe sobre a transformação de 03 funções comissionadas FC4, em 01 função comissionada
FC5, 01 função comissionada FC3 e 02 funções comissionadas FC1, com vinculação
ao posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú, na cidade de Maranguape.
ATO Nº 109/2010 (Revogado)
Altera o ATO nº 42/2009, publicado no DEJT nº 223, de 04.05.09, caderno TRT da 7ª
Região, que dispõe sobre delegação de competência para o Diretor Geral do TRT da 7ª
Região.
ATO Nº 110/2010
Dispõe sobre a transformação de 31 funções comissionadas FC4 e 23 FC2, em 52 funções
comissionadas FC3, e 07 funções comissionadas FC5, com vinculação às Varas do
Trabalho de Fortaleza e do Interior.
ATO Nº 119/2010
Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Sustentabilidade Solidária" no
âmbito do TRT da 7ª Região.
ATO Nº 120/2010
Altera o ATO nº 119/2007 que regulamenta o Programa de Auxílio-Transporte no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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