FORTALEZA-CE 2010

OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT Nº 2: Racionalizar a alocação de pessoas, bem como a aquisição e utilização de
materiais, bens e serviços, visando à eficiente aplicação de recursos nos serviços judiciários.
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ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
K 2º : Carga de Trabalho dos Magistrados no 2º Grau;
CN 2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e os
em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
protocolados e interpostos para julgamento na Justiça do
Trabalho de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo regimental,
agravo do art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e
rogatórias recebidas, os precatórios judiciais e as RPV’s, os
recursos destinados aos tribunais superiores e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
expediente;
Cp 2º - Casos Pendentes no 2º Grau: Saldo residual de
processos originários e os em grau de recurso oriundos de
instância inferior que foram protocolados e interpostos na Justiça
do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior ao períodobase
(semestre) e que não foram baixados no final do período
anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração, agravo regimental, agravo do
art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias
2.1.1 Carga de Trabalho
por Magistrado de 2º
Grau de Jurisdição
JN Fl.113
recebidas, precatórios judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais
superiores e outros procedimentos passíveis de solução por
despacho de mero expediente;
Rint 2º - Recursos internos no 2º Grau: Os recursos interpostos
Trimestral
SGP e B.E.
SGP e Setor de
Estatística
de decisão de 2º Grau para julgamento no mesmo grau de
jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos
de declaração, os agravos regimentais e os agravos do art. 557
do CPC;
Rintp 2º
- Recursos internos pendentes no 2º Grau: Saldo
residual de recursos interpostos de decisão de 2º Grau até o final
do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento
no mesmo grau de jurisdição, abrangendo os recursos de
embargos de declaração, de agravos regimentais e de agravos
do art. 557 do CPC, e que não foram decididos na Justiça de 2º
Grau no final do período anterior ao período-base (semestre);
Magp 2º
- Número de Cargos de Magistrado de 2º Grau
Providos: Número de cargos providos de magistrados nos
tribunais (2º Grau) até o final do período-base (semestre). Em
ocorrendo eventual vacância, com preenchimento temporário da
vaga por membro da instância inferior, deve ser equiparado o
número de cargos providos com o de criados.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
K 1º : Carga de Trabalho dos Magistrados no 1º Grau;
2.1 CARGA DE TRABALHO
2.1.2 Carga de Trabalho
por Magistrado de 1º
Grau de Jurisdição
ÍNDICE
Kc 1º : Carga de Trabalho do 1º Grau na Fase de Conhecimento;
Kex 1º : Carga de Trabalho do 1º Grau na Fase de Execução.
LEGENDA/COMENTÁRIO
Ks 2º : Carga de Trabalho dos Servidores no 2º Grau;
CN 2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e os
em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
protocolados e interpostos para julgamento na Justiça do
Trimestral
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
SGP e B.E.
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Setor de
Estatística
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trabalho de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo regimental,
agravo do art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e
rogatórias recebidas, os precatórios judiciais e as RPV’s, os
recursos destinados aos tribunais superiores e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
expediente;
Cp 2º - Casos Pendentes no 2º Grau: Saldo residual de
processos originários e os em grau de recurso oriundos de
instância inferior que foram protocolados e interpostos na Justiça
do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior ao períodobase
(semestre) e que não foram baixados no final do período
anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração, agravo regimental, agravo do
art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias
2.1.3 Carga de Trabalho
por Servidor no 2º Grau
de Jurisdição
recebidas, precatórios judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais
superiores e outros procedimentos passíveis de solução por
despacho de mero expediente;
Trimestral
SGP e B.E.
Setor de
Estatística
Rint 2º - Recursos internos no 2º Grau: Os recursos interpostos
de decisão de 2º Grau para julgamento no mesmo grau de
jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos
de declaração, os agravos regimentais e os agravos do art. 557
do CPC;
Rintp 2º
- Recursos internos pendentes no 2º Grau: Saldo
residual de recursos interpostos de decisão de 2º Grau até o final
do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento
no mesmo grau de jurisdição, abrangendo os recursos de
embargos de declaração, de agravos regimentais e de agravos
do art. 557 do CPC e que não foram decididos na Justiça de 2º
grau no final do periodo anterior ao período-base (semestre);
Sajud 2º - Número de Cargos Providos de Servidor Lotado na
Área Judiciária do 2º Grau: Número de cargos de servidores
providos de servidores lotados na Área Judiciária da Justiça do
Trabalho de 2º Grau até o final do período-base (semestre),
abrangendo os cargos efetivos, os requisitados e os ocupantes
apenas de cargo em comissão.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Ks 1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau;
2.1.4 Carga de Trabalho
por Servidor no 1º Grau
de Jurisdição
Kcs 1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau na Fase de
Conhecimento;
Kexs 1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau na Fase
de Execução.
Semestral
SGP
B.E
Setor de Estatística
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ΔPrazo Cont : prazo médio de contratação, no âmbito
administrativo mediante pregão;
2.2 PRAZOS ( AGILIDADE )
2.2.1 Prazo Médio para
Contratação (Âmbito
Administrativo) - Pregão
PE CNJ ind.nº 48
ÍNDICE
D Cont : dia da contratação efetiva (assinatura do contrato, entrega
da nota de empenho, quando não houver termo de contrato);
D Solic : dia da solicitação formalizada (pedido protocolado);
Proc Cont : processos administrativos em que se formalizaram
contratações mediante pregão (aquisições e contratações de
serviços).
LEGENDA/COMENTÁRIO
ΔPrazo Cont : prazo médio de contratação, no âmbito
Trimestral
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
SAOF e DSOFC
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
SAOF
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
administrativo mediante dispensa;
2.2.2 Prazo Médio para
Contratação (Âmbito
Administrativo) -
Dispensa
D Cont : dia da contratação efetiva (assinatura do contrato, entrega
da nota de empenho, quando não houver termo de contrato);
D Solic : dia da solicitação formalizada (pedido protocolado);
Trimestral
SAOF
SAOF
Proc Cont : processos administrativos em que se formalizaram
contratações mediante dispensa (aquisições e contratações de
serviços).
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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