FORTALEZA-CE 2010

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- projeto para o plano de ocupação do Complexo Sede (Processo nº 30.394/2010-2), - projeto de aterramento e instalação de dispositivos protetores de surto na VT Quixadá, - projeto para acréscimo de carga no Posto Avançado de Maranguape (Processo nº 31.360/2010-5), - projeto de modernização dos elevadores (Processo nº 25.764/2010-3). l) estudos: - estudo de ajuste de Demanda Elétrica contratada para o Complexo sede do TRT para evitar o pagamento de ultrapassagem, - estudo de adequação tarifária para a antiga sede do FAN para redução dos custos na fatura de energia elétrica, - estudo para evitar o pagamento de excedentes reativos na fatura da antiga sede do FAN (Processo nº 16.391/2010-3), - estudo para substituição de uma célula capacitiva de 5 Kvar na antiga sede do FAN, - estudos referentes ao cumprimento da META 6 do CNJ no FAN e Complexo Sede, - estudo Preliminar para Construção de Edifício Sede da Casa da Justiça e Cidadania, nos terrenos situados na Av. Duque de Caxias - terrenos em fase de aquisição. Para instruir falta decisão da Administração. PROCESSOS 2010: ENGENHARIA - PROCESSOS 2010 41% 18% 41% instruido e executado instruido e não executado Parecer/Estudo 11.2.4 Divisão de Material e Patrimônio Preliminarmente, informamos que dois setores fazem parte da estrutura desta Divisão: o Setor de Almoxarifado e o Setor de Cadastro de Bens, responsáveis, respectivamente, pelos bens de consumo e bens permanentes móveis e imóveis. No decorrer do exercício de 2010 foram realizadas as seguintes atividades: 174 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
a) remessa mensal do material de consumo a todas as unidades do Tribunal, responsabilizando-se, após o recebimento das requisições, pela separação no estoque e respectivo envio; b) remessa do material permanente disponível a todas as unidades do Tribunal, conforme suas necessidades, controlando o fluxo de movimentação dos bens e mantendo o sistema de controle de material utilizado pelo Tribunal, constantemente atualizado; c) contagem do estoque para fins de elaboração da previsão das aquisições a serem realizadas durante cada exercício, bem como levantamento constante da necessidade de material permanente; d) contagem física anual e periódica do estoque do material de consumo e de bens permanentes, visando certificar a conformidade do quantitativo existente no almoxarifado e em depósito com a quantidade registrada no sistema de controle. Referida contagem permite ainda, a identificação dos itens ativos, considerados aqueles requisitados regularmente, bem como dos inativos, sendo estes os que não tiveram nenhum pedido ou movimentação registrado; e) requisição ao setor gráfico de material utilizado interna e externamente, a citar, capas e fichas de identificação de processo, envelopes, etc,. É de responsabilidade da Divisão o envio da matéria-prima necessária à confecção do material, sua guarda e distribuição, conforme solicitado; f) elaboração dos Termos de Referência nos pedidos de compra formalizados pela Divisão, definindo as especificações do objeto, quantitativos, prazo de entrega e demais condições da contratação; g) controle dos prazos de entrega das empresas vencedoras dos certames licitatórios, procedendo aos necessários contatos e cobranças aos fornecedores; h) recebimento dos materiais adquiridos, averiguando sua conformidade com o discriminado nos processos administrativos e Notas de Empenho; i) emissão de termos de recebimento provisório e definitivo, ordens de serviço, bem como certificação das Notas Fiscais, para fins de pagamento; j) solicitação, conforme o caso, das incorporações ou apropriações dos bens entregues, cujas empresas não se encontram aptas a receber o pagamento de imediato; k) cadastramento de todos os bens adquiridos no sistema de controle de material, gerando um número de tombo, procedendo a fixação, em cada um deles, das plaquetas de tombamento correspondentes; l) guarda em depósito de todo bem devolvido pelas unidades do Órgão, em razão de seu desuso, quebra, dilapidação, obsolescências, etc, procedendo aos devidos registros no sistema de controle de material; m) indicação regular dos bens destinados à alienação em razão de seu estado físio ou condição de uso; n) emissão dos termos de Responsabilidade para fins de carga aos setores depositários de bens permanentes; o) controle das Atas de Registro de Preços próprias do Tribunal, em especial, no que se refere aos prazos e quantidades; Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010 175
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GALERIA DO TRIBUNAL PLENO Adonias L
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APRESENTAÇÃO Apresento aos Senhor
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