FORTALEZA-CE 2010

Na Ação de Capacitação de Recursos Humanos, o investimento foi de R$ 559.784,57
(quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) em cursos, treinamentos e congressos para capacitação de servidores e magistrados
deste Regional.
No programa de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes foi executada a quantia de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para pagamento de peritos.
Na Ação de Modernização da Instalações Físicas no Ceará houve execução orçamentária
de R$ 88.448,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Não havendo execução de dotação na Ação de Manutenção da Vara Itinerante do Crato e
Aquisição de Imóvel para o Posto Avançado de Aracati.
Por último deve-se dar relevo aos recursos dispendidos nos programas sociais, arrolados
a seguir:
Assistência Pré-Escolar - reembolso parcial das despesas realizadas
pelo servidor com creches ou pré-escolas
Auxílio-Alimentação - concessão em pecúnia a todos os servidores
e magistrados
Programa de Assistência Médica Hospitalar - a todos os juízes e
servidores ativos e Inativos
Auxílio-Transporte - concessão em pecúnia a servidores inscritos
no programa
R$ 567.199,00
R$ 6.045.273,00
R$ 2.999.680,00
R$ 27.775,00
11.2.1.1 Divisão de Contabilidade
O montante de crédito autorizado e disponibilizado à Unidade Gestora, cujo código é 080004,
foi na ordem de R$ 246.275.296,00 (duzentos e quarenta e seis milhões, duzentos e setenta
e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). Foram recebidos ainda créditos oriundos
de descentralização externa para pagamento de Precatórios da Administração Direta R$
24.830.940,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais),
Sentenças de Pequeno Valor R$ 1.250.000,00(um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e
Precatórios da Administração Indireta no valor de R$ 9.232.525,00(nove milhões, duzentos
e trinta e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais) mais descentralização interna, através
de provisão, no valor de R$ 831.821,94 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um
reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 282.420.582,94(duzentos e
oitenta e dois milhões e quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa
e quatro centavos).
O índice de utilização do total de créditos orçamentários por parte deste TRT foi de 99,58%,
proporcionando uma movimentação de despesa no montante de R$ 281.238.425,15 (duzentos
e oitenta e um milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e quinze centavos). Esse percentual indica um crédito orçamentário não utilizado no valor
de R$ 1.182.157,79 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais
e setenta e nove centavos), sendo R$ 598.446,55 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de despesa de custeio/capital
e R$ 583.711,24 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e onze reais e vinte e quatro
centavos) de SPV/precatórios.
Da despesa realizada no exercício de 2010 (R$ 281.238.425,15) 92,66%, correspondente a
R$ 260.606.485,93 (duzentos e sessenta milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e reais e noventa e três centavos) foi efetivamente processada dentro do
exercício, restando apenas o equivalente a 7,34% a ser pago em 2011, inscrito em restos a
pagar no valor de R$ 20.631.939,22 (vinte milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e
trinta e nove reais e vinte e dois centavos).
164 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010