FORTALEZA-CE 2010

Quadro 2 - Atos de Pessoal encaminhados ao TCU
TIPOS DE ATOS
QTDE ENCAMINHADA AO TCU
ADMISSÃO 171
DESLIGAMENTOS 15
APOSENTADORIA 8
ALTERAÇÃO APOSENTADORIA 5
TIPOS DE ATOS
QTDE ENCAMINHADA AO TCU
CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA 1
PENSÃO CIVIL 1
ALTERAÇÃO DE PENSÃO CIVIL 1
PENSÃO MONTEPIO CIVIL 1
TOTAL 203
Fonte: SCGP
Manifestações em Processos de Pessoal e em demandas da Administração:
No exercício de 2010, foram analisados um montante de 799 (setecentos processos administrativos
de pessoal e envolvendo questões institucionais de gestão administrativa), nos quais
foram emitidos: 110 (cento e dez) pareceres; 460 (quatro centos e sessenta) pronunciamentos,
bem como, foram prestadas informações (sete) em processos encaminhados a esta Secretaria
pela PFN, pelo CSJT e pelo TCU.
Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares:
No exercício de 2010, a Secretaria de Controle Interno foi instada a se pronunciar, ainda, em
um processo de sindicância instaurado pela Presidência desta Corte Trabalhista (Processo
TRT nº 2.164/2009).
Análise nos Registros Cadastrais:
Nos processos encaminhados a SCGP para informação, pronunciamen to e parecer, procedeu-se
ao confronto entre os registros cadastrais constantes no Sistema de Gerenciamento
de Recursos Humanos (Mentorh) com os constantes nas informações prestadas pela Divisão
de Recursos Humanos e pela Secretaria de Ges tão de Pessoas. O quadro abaixo detalha as
análises dos registros cadastrais confor me a natureza da matéria examinada:
Quadro 3 - Quantitativo de registros cadastrais analisados segundo a matéria analisada
MATÉRIAS ANALISADAS PRONUNCIAMENTOS PARECERES
Vantagens de juízes 9 4
Admissão 1 171
Adicional de Qualificação 120 -
Incorporação de Quintos 1 12
Aquisição de Estabilidade 41
Averbação de Tempo de Serviço - 16
Assistência Médico-Hospitalar 10 -
88 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010