FORTALEZA-CE 2010

11.2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
A Secretaria acompanhou as ações relacionadas às Diretorias, Divisões, Setores e Núcleos,
dando-lhes o suporte necessário de forma a favorecer o alcance das metas definidas pela
Administração.
Entre as atividades desenvolvidas, enumeramos:
a) reuniões e estudos para otimização de rotinas administrativas - durante o ano de 2010,
foram realizados diversos encontros com as Diretorias e Divisões Administrativas envolvidas
com o objetivo de otimizar as rotinas, solucionando problemas do dia-a-dia com o
intuito de tornar mais célere o trâmite processual e a execução dos serviços e dar cumprimento
ao objetivo estratégico nº 3, no sentido de racionalizar, padronizar e simplificar
fluxos, rotinas e procedimentos administrativos, de modo a elevar a produtividade e tornar
mais célere a prestação jurisdicional;
b) elaboração e instrução de processos administrativos referentes a aquisições e
contratações - no decorrer do exercício de 2010 foram instruídos diversos processos
administrativos com as informações solicitadas. Para tanto foram recebidas diversas
solicitações de aquisições ou contratações encaminhados pelos vários setores do Tribunal,
procedendo-se a um exame prévio das informações ali contidas, observando-se
as especificações do objeto, quantidades, valores, dados referentes à entrega do material
ou execução do serviço, avaliando-se se subsistem todos os dados necessários
à elaboração do projeto básico/termo de referência, de forma a viabilizar a realização
de certame licitatório, providenciando-se junto aos Setores competentes o eventual
saneamento;
c) atendimento ao público interno e externo (fornecedores e prestadores de serviço
deste tribunal) - a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF recebeu
diversos Diretores, servidores, além de fornecedores e prestadores de serviço, os
quais traziam pleitos, que eram analisados e solucionados, com aprovação da Diretoria-Geral.
Desta forma, buscou-se atender prontamente os pleitos do publico interno e
externo;
d) acompanhamento de processos administrativos atinentes a serviços e encaminhamento
para pagamento - a SAOF fez a guarda dos processos referentes à contratação
de serviços, recebendo todas as notas fiscais, bem como, procedendo a juntada aos
autos respectivos dos aludidos documentos, remetendo-os ao gerenciador do contrato
para a aposição do atestado de conformidade dos serviços prestados pela empresa
contratada, conferindo os atestos emitidos pelos setores competentes, verificando a
regularidade fiscal das empresas e, posteriormente enviando os processos ao Ordenador
de Despesas para a autorização do respectivo pagamento.
Nos casos de inexistência dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal, ou
mesmo se estiverem fora do prazo de validade, a SAOF procedeu à expedição de ofício
e/ou e-mail à empresa para a apresentação da respectiva documentação.
Ademais, a SAOF faz o acompanhamento da rotina relativa à liquidação das despesas
referentes aos processos de contratação de serviços postais (CORREIOS), de
energia elétrica (COELCE) e de água e esgoto (CAGECE e SAAE), solicitando atestos
de todas as unidades usuárias que compõem a Justiça do Tribunal da 7ª Região,
acompanhando a regularidade das certidões junto ao fisco, objetivando a efetivação
do pagamento na data de vencimento das respectivas faturas.
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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