FORTALEZA-CE 2010

RESOLUÇÃO Nº 187/2010
Convocação provisória dos juízes Emmanuel Teófilo Furtado e Rosa de Lourdes Azevedo
Bringel, para atuarem, em caráter de substituição, nas vagas decorrentes das aposentadorias
dos juízes José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero,
respectivamente e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 189/2010
Proposição da Presidência para alteração da Resolução 283/2008, que dispõe sobre a
criação do Núcleo de Gestão Estratégica
RESOLUÇÃO Nº 194/2010
Proposição da Presidência concernente à alteração da denominação de 18 funções comissionadas
de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09, intituladas Assistente Secretário
pelo Ato n° 119/2009, para Assistente de Juiz.
RESOLUÇÃO Nº 195/2010
Indicação dos membros das Comissões Permanentes de Regimento Interno e de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 224/2010
Adoção das medidas administrativas a seguir discriminadas, bem como de outras: Extinção
do Setor Zeladoria e do Núcleo de Orçamento; Criação dos Núcleos de Zeladoria,
de Suporte e Tecnologia, Primeira Instância e de Segunda Instância, Criação do Setor de
Normatização e Orçamento; Transformação de Assessoria de Planejamento Estratégico
em Secretaria de Gestão Estratégica; Alteração da denominação dos Setores de Estatística
e Gestão de Indicadores para Setor de Estatística e Setor de Planejamento e Gestão
de Projetos para Setor de Gestão de Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 234/2010
Edital e expedição de ofícios aos Ex.mos Juízes do Trabalho Substitutos, com o fito de
preenchimento de 02 (duas) vagas destinadas à Titularidade das Varas do Trabalho de
Crateús e Juazeiro do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 244/2010
Proposição da Presidência a fim de revogar o § 3°, do Art. 16, do Regimento Interno
deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 245/2010
Requerimento administrativo da AMATRA VII, a fim de viabilizar a escolha dos concorrentes
aos cargos remanescentes existentes em face da nomeação das Ex. mas Sr. as Desembargadoras
do Trabalho, Drª Maria Roseli Mendes Alencar e Drª Maria José Girão,
em virtude da Lei 11.999/2009.
RESOLUÇÃO Nº 271/2010
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC.
RESOLUÇÃO Nº 272/2010
Proposição da Presidência, formulada no processo para formação de lista tríplice composta
por Juízes do Trabalho, para acesso a este Tribunal, ao cargo de Desembargador
Federal do Trabalho, concernente à 3ª (terceira) vaga a ser provida, dentre as 06 (seis)
criadas pela Lei n° 11.999/2009, de deferimento e indeferimento de inscrições de magistrados
e outras deliberações.
RESOLUÇÃO Nº 273/2010
Regulamentação do Processo Eletrônico no âmbito deste Tribunal.
44 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010