FORTALEZA-CE 2010

- entrega da CTPS,
- Plantão Fiscal,
- homologação,
- Ouvidoria,
- outros informes.
Parcerias em andamento:
a) OAB;
b) Procuradoria da Fazenda Nacional;
c) Procuradoria Geral do Município de Fortaleza;
d) SEBRAE;
e) UNIFOR;
f) SINE/IDT.
O quadro a seguir apresenta os atendimentos prestados pela Casa de Justiça e Cidadania do
Ceará no ano de 2010:
ÓRGÃO
CÂMARA
MUNICIPAL
MARÇO/
ABRIL
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL
- 20 38 48 18 46 29 02 05 206
DECON 107 80 176 176 88 105 59 39 47 877
DEFENSORIA
PÚBLICA-CE*
JUIZADO DA
MULHER
JUSTIÇA
FEDERAL
- - 32 54 12 54 24 30 52 258
10 10 28 32 21 23 21 21 60 226
16 10 54 56 67 51 36 107 105 502
SEJUS-CE** - 03 30 42 19 62 26 51 30 263
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
50 60 40 56 35 68 43 123 106 581
TRE*** 819 05 170 230 210 1328 - 30 18 2810
TRT 200 200 256 280 280 320 356 383 281 2556
INSS - - - - - - - - 8 8
SRTE**** 8523 1541 2812 3790 3571 3239 4466 2668 1277 31887
TOTAL GERAL 9725 1929 3636 4764 4321 5296 5060 3454 1989 40174
* A Defensoria Pública começou seu atendimento no mês de junho/2010 e o INSS em dezembro do mesmo ano;
** A Secretaria da Justiça e Cidadania iniciou seus serviços em 20 de maio;
*** O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, temporariamente, suas atividades no mês de maio, reiniciando-as em 24 do
mesmo mês. Suspendeu-as, novamente, a partir do dia 1 de outubro até o final do processo eleitoral.
**** A SRTE está formalizando sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2010 do CNJ.
Obs.: Os números apurados, referentes aos meses apresentados levaram em consideração os dias úteis. Recesso a partir
do dia 20/12.
12.1.3 Divisão de Formação e Aperfeiçoamento
12.1.3.1 Setor de Capacitação
Atividades realizadas:
a) cursos:
- análise e Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Preços nas Contratações
de Terceirização de Mão de Obra - Data: 19 e 20/07/2010 - Instrutor: Luis
Henrique Salvador,
262 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010