FORTALEZA-CE 2010

p) pesquisas a Atas de Registro de Preços em vigor no mercado, com o fito de suprir
de forma mais rápida, as demandas do Tribunal. Para tanto, procede à consulta a, no
mínimo, três órgãos públicos e empresas do mercado para comprovação da vantajosidade
econômica da adesão, o planilhamento dos preços, a expedição dos documentos
de formalização do interesse aos fornecedores e aos órgãos detentores do
Registro de Preços, encaminhando o processo, devidamente instruído, às instâncias
superiores, para início do procedimento deliberativo;
q) guarda, distribuição e controle do uso dos Selos de Autenticidade utilizado na área
judicial, nos termo do Ato 122/2005, alterado pelo Ato 109/2006 deste Tribunal;
r) realização procedimento de desfazimento ou baixa dos Selos de Autenticidade inutilizados
ou extraviados, conforme informações advindas dos setores usuários;
s) elaboração do balancete mensal de movimentação de material de consumo e permanente,
encaminhando-o à Divisão de Contabilidade e Assessoria de Controle Interno,
para os devidos registros contábeis;
t) fornecimento dos dados de consumo solicitados internamente, em especial, pela
Presidência, Corregedoria, Assessoria de Planejamento Estratégico e Assessoria de
Controle Interno, para integralização dos relatórios enviados à diversos outros órgãos,
a citar Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, dentre
outros;
u) gerenciamento dos contratos de movimentação interna de materiais de forma continuada
(capatazia), transporte de carga fracionada a todas as unidades do Tribunal,
capital e interior (transportadora) e fornecimento de carimbos;
v) iniciação, juntamente com a Diretoria de Contabilidade - DICON, e Divisão dos Serviços
de Tecnologia da Informação, dos procedimentos de depreciação do patrimônio
do Tribunal, conforme determinação contida no Manual SIAFI - Macrofunção 02.03.30;
w) efetivou junto a outros Regionais, consulta a fim de averiguar o sistema de controle
de bens e gestão de material em uso, bem como, buscou soluções informatizadas no
mercado para esta área, visando iniciar a modernização da Divisão, suprir a deficiência
do sistema em utilização e, sobretudo, dotar a Administração de ferramentas e
recursos atuais de controle e gerência de bens;
x) auxiliou, de forma contundente, a comissão composta para desfazimento dos bens
integrantes do processo nº 22.998/2009-9, os quais se encontram atualmente em depósito
cedido pela empresa de leilões Judiciais que opera com este Regional;
y) destinou um de seus servidores a atuar junto aos Órgãos Públicos competentes nos
procedimentos referentes à regularização dos bens imóveis do Tribunal;
z) encaminhou três servidores da Divisão para treinamento.
As aquisições do ano em referência totalizaram o valor global de R$ 4.368.555,06 (quatro milhões,
trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos),
sendo R$ 1.648.349,58 (hum milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos) em materiais de consumo e R$ 2.720.205,48 (dois
milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) em materiais
permanentes.
176 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010