FORTALEZA-CE 2010

11.3.4.3 Setor de Magistrados
O Setor de Magistrados, durante o exercício de 2010, executou as seguintes atividades:
a) informou processos de interesse dos Srs. Desembargadores e Juízes da 7ª Região
e diligenciou a elaboração de atividades referentes a vários assuntos:
ASSUNTO
Concessão, ressalva e transferência de férias, bem como adiantamento de gratificação
natalina e de salário
TOTAL
Licenças em geral 41
Remoção e Permuta 02
Promoção 07
Certidões 20
Editais 04
Ajuda de custo 02
Autorização para participar de Congressos, Reuniões e Cursos. 21
Termos de posse 05
Instrução de processo para defesa dos interesses da União 02
Diversos 49
TOTAL 202
49
b) realizou contagens de tempo e expediu Certidões de Tempo de Serviço;
c) anotou Processos, Resoluções, Portarias e Atos no Mentorh;
d) elaborou os Mapas de Apuração de Tempo de Serviço dos Juízes do Tribunal, Juízes
Titulares de Varas e Juízes Substitutos, referentes ao ano de 2008;
e) desencadeou processos de promoção de magistrados de primeira e segunda instância,
de remoção de juízes titulares, e de remoção de juiz substituto de outros Regionais
para este Tribunal;
f) providenciou Portarias de designação de Juízes Substitutos, bem como Portarias de
diárias e complementação de diárias e Atos de promoção e remoção;
g) forneceu relatórios periódicos (mensais, bimestrais e semestrais) para o Conselho
Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e para o Tribunal Superior
do Trabalho relativos aos quantitativos de cargos providos e vagos de magistrados
de primeira e segunda instância;
h) fez comunicações à Diretoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal, à Corregedoria,
ao Setor de Estatística e encaminhou matérias para publicação no Boletim Interno,
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União.
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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