FORTALEZA-CE 2010

VARA
PROCESSOS
3ª Vara 40
4ª Vara 46
5ª Vara 100
6ª Vara 53
7ª Vara 39
8ª Vara 51
9ª Vara 73
10ª Vara 38
11ª Vara 94
12ª Vara 84
13ª Vara 22
14ª Vara 67
30ª Vara 39
31ª Vara 170
32ª Vara 63
TOTAL 1029
Participação das Varas por Número de Processos:
No ano de 2010 foram realizados 04 (quatro) leilões com intensa participação das varas no
envio de processos à Divisão de Hasta Pública. O volume de recebimento no ano de 2010
chegou bem próximo do dobro de processos recebidos por esta divisão em 2009, quando se
contabilizou o recebimento de 581 processos contra os 1029 recebidos nesse último ano.
Há que se destacar o primeiro leilão de 2010, no qual foi adotado inovador procedimento
pelo Ex. mo Sr. Juiz Coordenador de Leilões. Antes da realização do leilão, foi determinada a
remoção de todos os veículos a serem expropriados, visando dar celeridade a entrega dos
veículos aos arrematantes, bem como instar os executados a pagarem suas dívidas antes da
realização do procedimento expropriatório. Em edições passadas o veículo leiloado estava na
posse do próprio executado até sua entrega ao arrematante, o que, por vezes, gerava certa
demora no recebimento do bem. Tal procedimento logrou êxito, provocando o pagamento dos
débitos pelos executados, diante da iminência de terem seus veículos removidos ao depósito
do leiloeiro.
Outro ponto de grande relevância foi a reunião entre o Juiz Coordenador, procuradores do
DETRAN e Secretaria da Fazenda Nacional, na qual foram traçadas as diretrizes para agilizar
a transferência dos veículos arrematados aos adquirentes em leilão judicial.
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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