FORTALEZA-CE 2010

ATO Nº 180/2010
Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 181/2010
Designa o Ouvidor-geral e o Ouvidor-geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região para o biênio 2010/2012.
ATO Nº 182/2010
Declara que as 18 funções comissionadas de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09,
intituladas Assistente Secretário pelo ATO nº 119/2009, passam a ser denominadas Assistente
de Juiz, mantidos o nível e atribuições, subordinando-as aos Gabinetes dos 06
(seis) novos Desembargadores.
ATO Nº 183/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum da Região Metropolitana do Cariri
instituído mediante Resolução nº 308/2009.
ATO Nº 184/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Foro Trabalhista Autran Nunes, sede da
Região do TRT 7ª.
ATO Nº 193/2010
Fixa, em todos os expedientes utilizados, a obrigatoriedade de ser grafado por extenso
o nome das unidades administrativas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região.
ATO Nº 194/2010
Fixa a obrigatoriedade de aposição de visto e de acordo pelo Juiz Auxiliar e pela Secretaria-Geral
da Presidência, nos despachos e decisões provenientes da Divisão de
Precatórios e Requisitórios.
ATO Nº 195/2010
Atribui incumbência à Assessoria de Comunicação Social deste Regional.
ATO Nº 199/2010
Revoga o parágrafo único do art. 24 do ATO nº 37/2009, que dispõe sobre as consignações
em folha de pagamento de magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensionistas
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 200/2010
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região para decidir sobre expedientes em processos administrativos,
e dá outras providências.
ATO Nº 201/2010
Cria Salas de Convivência e Cultura destinadas a servidores e magistrados, ativos e
aposentados.
ATO Nº 205/2010
Disciplina o programa Agenda 7 de Cultura e constitui a Comissão Permanente de Cultura
do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.
ATO Nº 216/2010
Altera o ATO nº 174/2004, que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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