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FORTALEZA-CE 2010

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9 DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES<br />

No ano de <strong>2010</strong> a Diretoria do Fórum Autran Nunes primou em oferecer a todos aqueles<br />

que acorrem a esta Casa de Justiça um excelente atendimento e um excepcional serviço,<br />

proporcionando melhores condições de trabalho aos Servidores e Magistrados desta Justiça<br />

especializada, observando sempre as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do<br />

E. TRT da 7ª Região.<br />

9.1 ASSESSORIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DE<br />

<strong>FORTALEZA</strong><br />

Ações exercidas pela Assessoria:<br />

a) recebeu e protocolizou petições iniciais, petições e demais documentos;<br />

b) atendeu ao público, prestando-lhes informação em geral;<br />

c) realizou o cadastramento no Sistema Informatizado deste Tribunal (SPT1), bem<br />

como separação, conferência, emissão de relatório e remessa para as varas das petições<br />

e demais documentos dirigidos aos processos em andamento nas Varas do<br />

Trabalho de Fortaleza;<br />

d) realizou o cadastramento, distribuição, separação, conferência, digitalização, emissão<br />

de relatório e remessa das Petições Iniciais;<br />

e) separou, emitiu relatório e envelopou petições recebidas pelo Sistema de Protocolo<br />

Integrado e encaminhou para a DSJFAN.<br />

f) realizou a triagem em todas as reclamações trabalhistas protocolizadas, no sentido<br />

de verificar a existência de demanda anterior idêntica entre as mesmas partes, que<br />

poderia ensejar a distribuição por dependência, em face da prevenção, conforme determina<br />

a Portaria nº 05/<strong>2010</strong>, do MM. Juiz Distribuidor do Fórum Autran Nunes;<br />

g) recebeu, cadastrou e distribuiu as Cartas Precatórias Físicas e Eletrônicas;<br />

h) elaborou e enviou ofícios ao Juízo deprecante informando o destino das Cartas<br />

Precatórias distribuídas;<br />

i) realizou o recebimento e redistribuição de Processos;<br />

j) recebeu e distribuiu Processos originários da Justiça Estadual e Federal;<br />

k) elaborou ofícios e memorandos, quando necessários;<br />

l) nas hipóteses de reclamação a termo, encaminhou previamente o interessado ao<br />

sindicato da correspondente categoria profissional, conforme determina art. 15 da<br />

Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.<br />

m) reduziu a Termo as Reclamações Verbais;<br />

n) realizou a separação e entrega das Intimações aos advogados;<br />

o) em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania expediu Certidões de Feitos Trabalhistas,<br />

prestando apoio e total assistência à servidora deste Tribunal que exerce as<br />

atividades na referida casa;<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades <strong>2010</strong><br />

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