FORTALEZA-CE 2010

11.3.5 Divisão de Recursos Humanos
Encarregada do planejamento e coordenação da política de desenvolvimento humano dos
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a DIVISÃO DE RECURSOS HU­
MANOS - DRH realizou as atividades apresentadas a seguir.
11.3.5.1 Setor de Avaliação Funcional
Durante o ano de 2010, foram promovidas as seguintes atividades:
a) análise dos processos de concessão da vantagem relativa ao Adicional de Qualificação
por curso de Pós-Graduação e por ações de treinamento a servidores deste
colendo Regional, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 11.416/2006, na Portaria
Conjunta nº 1/2007 e nos Atos TRT-7ª Região nº 164/08, que alterou o de nº 138/07:
- processos de Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação - 124,
- processos de Adicional de Qualificação por ações de treinamento - 286,
- total - 410 processos,
b) envio das fichas de avaliação de desempenho funcional e de desempenho no estágio
probatório aos servidores, com vistas à evolução na carreira e à aprovação no
estágio probatório;
c) apreciação dos processos relativos à Avaliação Especial de Desempenho, Homologação
de Estágio Probatório, Estabilidade, bem como à progressão funcional e promoção
dos servidores deste Tribunal:
- processos de Avaliação Especial de Desempenho, Homologação de Estágio Probatório
e Estabilidade - 19,
- processos coletivos de progressão funcional e promoção - 27,
- processos individuais de progressão e promoção - 44,
- total - 90 processos.
d) edição de 165 Atos de Progressão e Promoção Funcional, Estabilidade e Estágio
Probatório;
e) atendimento permanente aos servidores em consultas formais e/ou informais, visando
dirimir dúvidas quanto à legislação de pessoal de competência dessa Divisão;
f) expedição de Declarações e Certidões da área de sua competência, conforme requeridas;
g) expedição de carteiras funcionais de magistrados;
h) expedição de 210 (duzentos e dez) ofícios, 262 (duzentos e sessenta e dois) memorandos,
necessários à execução dos serviços de responsabilidade da DRH;
i) alimentação no Sistema Mentorh referente aos Adicionais de Qualificação concedidos
por este Tribunal.
216 Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010