FORTALEZA-CE 2010

7 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Destacamos que a Secretaria do Tribunal Pleno executa as suas atribuições junto à Presidência e
ao Tribunal, tendo cumprido todos os encargos que lhe foram confiados, conforme abaixo:
a) secretariou 14 (CATORZE) audiências em Dissídios Coletivos de diversas categorias
profissionais e econômicas, lavrando as respectivas atas;
b) elaborou 40 (QUARENTA) pautas de julgamento, providenciando as respectivas publicações,
nos termos do art. 128 do Regimento Interno deste Tribunal;
c) secretariou 55 (CINQUENTA E CINCO) sessões plenárias, das quais 44 (QUAREN­
TA E QUATRO) foram ordinárias, 09 (NOVE) extraordinárias, e 02 (DUAS) solenes,
lavrando, por conseguinte, as atas respectivas;
d) lavrou 307 (TREZENTOS E SETE) certidões de julgamento em processos trabalhistas;
e) lavrou 346 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS) certidões de julgamento em processos
administrativos, estes promovidos para atender a interesses diversos, inclusive
da administração, o que resultou em igual número de resoluções administrativas;
f) adotou as providências necessárias para organizar as escalas de férias dos Desembargadores
e dos Juízes de primeira instância, para o ano de 2011, após consulta junto aos
interessados e de acordo com o previsto no art. 63, § 1º do Regimento Interno desta Corte;
g) elaborou, com base nas férias dos integrantes do Tribunal Pleno, a escala de Plantões
Judiciário deste Regional, consoante disposto no art. 4º, §§ 2º e 4º, do Provimento
Conjunto nº 05/2009;
h) prestou as devidas informações técnicas à Diretoria de Informática deste Regional,
necessárias ao cumprimento da meta 4 do CNJ, a qual prevê que os tribunais deverão
lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, tendo
este Tribunal aprovado recentemente a alteração regimental para esse fim, consubstanciado
na Resolução nº 09/2011, com previsão de publicação para esta data.
Praticou outros atos de expedientes, tais como, atendimento ao público e aos gabinetes dos
Ex.mos Srs. Desembargadores e Juízes convocados; elaboração de ofícios e memorandos;
repasse das comunicações feitas em sessão plenária à Secretaria de Comunicação Social,
para os devidos fins; elaboração de certidões de presença de universitários nas sessões
de julgamento, na condição de ouvintes, para fins de prova de complementação curricular;
solicitação à Presidência, quando da necessidade de convocar Juízes, para composição do
quórum do Tribunal etc.
7.1 SECRETARIA DA 1ª TURMA
A Secretaria da Primeira Turma executa suas atribuições vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno,
tendo cumprido todos os encargos que lhe foram confiados, consoante enumeração abaixo:
Turma 1
MÊS Pautas Publicadas
Sessão
Ordinária Extraordinária
Atas Certidão de julgamento
jan/10 3 3 1 4 361
fev/10 2 2 0 2 106
mar/10 5 3 2 5 414
Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região - Relatório de Atividades 2010
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