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14 Brasil Econômico Sexta-feira, e1 fim de outubro, de semana, 20101º, 2 e 3 de outubro, 2010BRASILProjeto para TVpaga pode sairainda neste anoDeputado Jorge Bittar (PT-RJ), candidato ao 4º mandato seguido,vê medida que abre mercado para teles perto da aprovaçãoRicardo Rego Monteirormonteiro@brasileconomico.com.brELEIÇÕES2010Relator do projetode lei complementar(PLC) 116,que autoriza odesembarque dasteles no mercadode TV por assinatura,o deputadofederal Jorge Bittar (PT-RJ) pavimentaa estrada para o quartomandato consecutivo na Câmaracom uma rotina diária de 16horas de caminhadas, corpo acorpo com eleitores, panfletagens,debates e comícios. Otimista,Bittar mantém a convicçãonão só de vitória de DilmaRousseff ainda no primeiro turnomas também de aprovaçãodo novo marco regulatório dasTVs por assinatura ainda esteano, no Senado.Apesar de afirmar que não sedescuida do curto prazo, Bittarjá tem todo um plano de voo traçadopara os próximos quatroanos. No radar, mudanças na LeiGeral de Telecomunicações comobjetivo de destravar investimentosprivados de R$ 170 bilhões,até 2014, para tirar o PlanoNacional de Banda Larga dopapel. O deputado também querinserir o debate de outra propostaassumida, segundo ele, pelacandidata do PT à Presidência:um plano nacional de saneamentobásico, que permita atrairinvestimentos privados no setorpor meio de concessões e ParceriasPúblico-Privadas (PPPs).BombardeioCom relação às TVs por assinatura,Bittar avalia que nem mesmoum Congresso em fim demandato representa obstáculopara a aprovação definitiva daPLC 116. Antigo PL 29, que ganhounova classificação no Senado,a proposta sofreu verdadeirobombardeio das operadoras,que temem a concorrênciacom as teles estrangeiras. A resistência,argumenta Bittar, jáfaz parte do passado, uma vez“Da mesma maneiraque as emissorasterão que serminoritárias nasoperadoras de TV,as teles tambémestão vedadasde controlar osgrandes eventosinternacionaisque um grande acordo assegurousalvaguardas às operadoras:“quem detém a rede não podeoperar conteúdo, e vice-versa”,afirma o relator do projeto naCâmara. “Da mesma maneiraque as emissoras terão que serminoritárias nas operadoras deTV por assinatura, as teles tambémestão vedadas de controlaros grandes eventos internacionaise de contratar artistas”.Reserva de mercado nacionalBittar sabe, no entanto, que nemmesmo as salvaguardas o pouparamde inimigos entre as operadoras.Desde 2007, quando assumiua relatoria do projeto, foicriticado por quem terá queobrigatoriamente veicular trêshoras e meia, diariamente, deproduções nacionais no horárionobre. A inimizade foi aplacada— apenas parcialmente — com adestinação anual de R$ 400 milhões,hoje no Fundo de Fiscalizaçãodas Telecomunicações(Fistel), para o novo Fundo Setorialdo Audiovisual (FSA).“A lei também determina quesejam oferecidos 30% de canaisbrasileiros nos pacotes das operadoras”,argumenta. “Nossaintenção foi criar um espaço deveiculação para toda essa nossaprodução nacional. A TV por assinaturabrasileira é muito concentradae elitizada. Por issomesmo, tem o preço alto. Com adestinação do fundo, as empresaspoderão investir na produçãopara veiculação”.Jorge Bittar: maratonade 16 horas diáriasem busca de maisuma vaga na Câmara“A TV por assinaturabrasileira é muitoconcentrada eelitizada. Por issomesmo, tem opreço alto. Coma destinação dofundo, as empresaspoderão investirna produção paraveiculaçãoConsensoDiante de tais concessões, asseguraBittar, o quadro que se revelavaantes como uma resistênciaempedernida — com direitoa manifesto público deoperadoras — hoje estaria emum raro consenso em torno davotação do projeto o mais rápidopossível. Se por um lado,justifica o deputado, as teles nãoveem a hora de entrar em ummercado capaz de agregar aindamais valor a toda uma infraestruturade fibra ótica já instalada,por outro as operadoras deTVs por assinatura agora queremo projeto por segurança.Diante da inevitável entradadas empresas de telefonia nomercado, argumenta o deputado,o projeto tornou-se umasalvaguarda mínima para delimitardireitos e deveres de cadaagente do setor. “Não há porque proibirmos o capital estrangeironessa área, desde que obedecidosdois princípios: a nãocontrariedadeaos interessesnacionais e a geração de empregosno país”, avalia. “O projetoda TV por assinatura está orientadojustamente por essa lógica:não importa a quem pertence ocontrole da distribuição do sinal.O que importa é que hajaconteúdos brasileiros disseminadospor brasileiros.” ■