Relatório de Sustentabilidade Medical 2017

Notas explicativas, 57
MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA E ASSISTENCIAL DE LIMEIRA
CNPJ: 01.370.425/0001-55
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em
31 de dezembro de 2017 e 2016.
1.Contexto Operacional
A Medical Medicina Cooperativa e Assistencial de Limeira é uma sociedade de pessoas, de natureza civil, tendo como objetivo social a congregação dos seus sócios para
o exercício de suas atividades econômicas, sem o objetivo de lucro. A entidade é regida pela Lei nº 5.764 de 16 de dezembro d e 1971, que regulamenta o sistema cooperativista no
País, e também pela Lei 9.856 de da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, com registro sob nº 36.076-7. A sociedade conta com 140 (cento e quarenta) médicos cooperados, 35
(trinta e cinco ) médicos credenciados, 01 (u m) hospital próprio, 01(uma) clínica de psiquiatria e psicologia , e 01(uma) clínica multiprofissional, 02 (dois) ambulatórios e 51
serviços credenciados (Clínicas Médicas, Laboratórios de Diagnostico por Imagem, Análises Clinicas, Análises Anato, Cito, Pat ológica e Hospitais), além de participar da rede de
atendimento ABRAMGE. Sua área de ação abrange os municípios de Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis e Limeira, onde está localizada sua sede administrativa.
2.Principais Atividades Desenvolvidas
A cooperativa atua na operação de planos de saúde, firmando, em nome dos associados, contratos de prestação de serviços com p essoas físicas e jurídicas, nas
modalidades de Valor Determinado – Preço Pré-Estabelecido e por Serviços Realmente Prestados – Preço Pós-Estabelecido, a serem atendidos pelos médicos associados e rede
credenciada.
A operadora atua também na comercialização de outros serviços, tais como Serviços Hospitalares e Saúde e Medicina Ocupacional.
3.Apresentação das Demonstrações Financeiras
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas em conformidade com os princípios e práticas contábeis emanadas da Lei nº 6.404 /76 (Lei das SA’s), alterada pelas leis
11.638/07 e 11.941/2009, da Resolução do CFC nº 944/2002, que aprovou a NBC T 10.21, també m com observância da Lei das Sociedades Cooperativas Lei nº. 5.764/71 e
associados às normas e instruções da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, apresentadas conforme nomenclatura e classificação padronizadas pelo Plano de Contas
Padrão exigido pela ANS, resoluções da ANS/RN n° 418 de 26/12/2016.
4. Principais Práticas Contábeis
a) Regime de Escrituração
A cooperativa adota o regime de competência para o registro de suas operações. A aplicação deste regime implica no reconhecim ento das receitas , custos e despesas
quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
b) Estimativas Contábeis
As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como mensuração de provisões para perdas sobre créditos, provi sões técnicas, estimativas do valor justo de
determinados ativos e passivos, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes
dessas estimativas e premissas.
c) Aplicações Financeiras
Estão demonstradas ao custo de aplicação acrescida dos rendimentos líquidos auferidos até 31 de dezembro de 2017 , seguindo a apropriação pró -rata das taxas
contratadas.
d) Créditos de Operações com Planos de Assistência a Saúd e
São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos, pois não possuem caráter de financiamento , sendo a contrapartida em: (i) conta de resultado de
contraprestações efetivas de operações de assistência a saúde para os Planos Médicos e O dontológicos e (ii) conta de resultado “receitas operacionais de assistência a saúde não
relacionadas com planos de assistência a saúde da Operadora” no que se refere aos serviços médicos, hospitalares e odontológicos prestados a particulares e a outras O peradoras
de Planos Médicos e Odontológicos. A cooperativa constitui a provisão para créditos de liquidação duvidosa de acordo com o item 10 .2.3 do Capítulo I do Anexo I da RN 418 –
DIOPE da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, considerando de difícil realização os créditos:
i.Nos planos individuais com preço pré-estabelecido, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 60 (sessenta) dias, a totalidade do crédito desse
contrato foi provisionada;
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