Relatório de Sustentabilidade Medical 2017

i.Para todos os demais planos, em havendo p
provisionada;
elo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato foi
ii.Para os créditos de operações não relacionadas com planos de assistência a saúde da própria operadora, em havendo pelo menos
mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito foi provisionada;
e) Ativo Imobilizado
uma parcela vencida do contrato há
O ativo imobilizado é constituído pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31/12/1995. A lei 9.249/95 extinguiu a correção monetária do balanço a partir de
01/06/1996. As depreciações foram calculadas pelo método linear a taxa que levam em conta a vida útil dos bens, as quais as taxas estão demonstradas em Nota Explicativa
específica do Imobilizado.
Redução ao valor recuper ável de ativos (teste de recuperabilidade): em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) e alterações introduzidas na Lei n.º 6.404/76, toda
Entidade deve rever no seu Balanço Patrimonial o estado de seus ativos de longa duração. Determinar uma aná lise periódica sobre a recuperação dos valores registrados no
imobilizado e no intangível, com a finalidade de serem revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vid a útil econômica estimada e para o cálculo da
depreciação e amortização. Neste Balanço, a Administração desta Entidade não constatou a necessidade de contabilização de provisão para perdas sobre esses ativos.
f) Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde
As provisões técnicas foram calculadas de acordo com as determinações da Resolução Normativa RN nº 206, de dezembro de 2009 e alterações, com exceção da provisão
de eventos a liquidar que é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência a sa úde efetivamente recebidas pela operadora se na identificação da
ocorrência da despesa médica e odontológica pela comunicação do prestador de serviços, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de
intermediação da transmissão, direta e indiretamente por meio de terc eiros, ou da análise preliminar das despesas medicas e ou odontológicas conforme estabelecido pela RN ANS
nº 393/2015.
Provisões Técnicas:
i.Provisão para Remissão – Constituída para garantia das cláusulas contratuais de remissão das contraprestações referen
existente, sendo esta de constituição obrigatória a partir da data efetiva da autorização.
tes à cobertura de assistência a saúde , quando
ii.Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) – Constituída de forma estimada atuarialmente para fazer frent e ao pagamento dos eventos da operadora
que já tenham ocorrido, e que não tenham sido registrados contabilmente.
g) Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido
São calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando-se a tributação os valores provenientes dos “atos não cooperativos”.
h) Outros Ativos e Passivos (Circulantes e Não Circulantes)
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Cooperativa e seu custo ou valor
puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido quando a Cooperativa possui uma obrigação legal, ou é constituído como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja reque rido para liquidá -lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais
incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classi ficados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contr ário, são
demonstrados como não circulantes.
i) Ativos e Passivos Contingentes
Ativos Contingentes: são reconhecidos somente quando há g arantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em nota explicativa;
Passivos Contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança,
distinguindo-se de passivos originados de obrigações legais. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgadas em nota explicativa e os passivos
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